Estudo revela que economia paralela representa 21,9% do PIB

A economia não registada, que passa à margem dos registos e controlo oficial, corresponde a 21,9% do Produto Interno Bruto (PIB) português - cerca de 37,1 mil milhões de euros -, segundo estimativas apresentadas ontem num estudo da Faculdade de Economia do Porto.
Diario Económico Online com Lusa

O estudo cita cálculos feitos pela Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que apontam para os países da OCDE, em média, uma economia paralela na ordem dos 16,3% do PIB.

Os Estados Unidos da América são o país onde há menos economia "sombra" (8,4%), logo seguido da Suíça (9,4%). No lado oposto, encontram-se o Zimbabué (63,2%) e a Geórgia (68%).

A economia paralela anda da "mãos dadas" com a fraude, que representa entre 1,5 e 2% do PIB. Ou seja, entre 2,74 mil milhões de dólares e 3,66 mil milhões de dólares, refere o estudo, ressalvando que estas estimativas foram obtidas utilizando os dados mais recentes do Banco de Portugal (2005) e quantificações de fraudes de outros países, nomeadamente os Estados Unidos e o Reino Unido.

Para o coordenador da Pós-Graduação em Gestão de Fraude da Faculdade de Economia do Porto, Carlos Pimenta, estes números são "assustadores" e defendeu a formação de quadros especializados e o aumento do "controlo interno das instituições, focando todas as áreas de maior risco de fraude".

"Estamos rodeados de economia não-registada e fraude por todos os lados", afirmou o economista nas "Jornadas 08 Seguros", lembrando que, a partir dos anos 80, passou "a haver unanimidade de que há um conjunto de actividades económicas que passam à margem dos registos e do controlo oficiais, institucionais, legalmente constituídos".

Segundo o investigador, "a tendência em todo o mundo é de um aumento da economia não registada e isso repercute-se em Portugal".

A economia não-registada é constituída por quatro grupos essenciais: economia subterrânea (fuga ao fisco), economia ilegal (como por exemplo tráfico de droga), economia informal (tem como razão essencial da sua existência a garantia de uma estratégia de sobrevivência) e a economia de autoconsumo (como agricultura tradicional).

Carlos Pimenta ressalvou que este tipo de economia aparenta ser uma actividade mais adequada para estudos qualitativos, que quantitativos, e que não há estatísticas obtidas como subproduto de actividades sociais ou por recenseamento, que permitam a sua quantificação "oficial".

No entanto, existem muitas quantificações parciais da economia não-registada, que resultam de estudos promovidos por entidades especializadas, como o cálculo das fugas ao fisco feita pelas administrações fiscais.

Há ainda cálculos indirectos, como por exemplo: sabendo-se a área aproximada de cultivo de coca numa determinada região pode-se estimar a que montante de actividades não registadas é que vai dar lugar na economia mundial.

Mais recentemente tem-se retomado os métodos estatísticos e econométricos, mas com modelos mais sofisticados que aliam o tratamento da informação em painel com modelos de relações de causalidade e de consequência da economia não-registada.

Os trabalhos feitos com base nestes métodos apontam "uma tendência para uma correlação negativa entre o desenvolvimento económico e a estabilidade do modo de produção, por um lado, e a economia não registada, por outro, sendo de acrescentar, no entanto, que a natureza dessa economia não-registada pode mudar de uns para outros países", sublinha o documento.

Presente nas jornadas, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal, Maria José Morgado, afirmou que o branqueamento de capitais produzem "vantagens fabulosas, altamente rentáveis para os seus autores", mas alertou que o "facto de se injectar dinheiro sujo na economia é um perigo para o mercado e empresas".

"O crime económico e o dinheiro sujo provoca o aumento dos preços dos serviços, prejuízos para as empresas e a economia poder ser dominada por forças ocultas e não pelo mérito e livre concorrência", acrescentou.

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