AdC investiga posição dominante da Galp e margens das petrolíferas

À procura de sinais de concertação ou de obstáculos à concorrência

Na investigação aprofundada ao mercado dos combustíveis com que a Autoridade da Concorrência (AdC) vai arrancar esta quarta-feira, e que só estará concluída em Março de 2009, o regulador vai analisar novamente questões polémicas como as margens das petrolíferas, as «coincidências» nos preços e se existe ou não abuso da posição dominante por parte da Galp.

Os tópicos foram avançados pelo presidente do regulador, Manuel Sebastião, no Parlamento, onde foi ouvido na Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, e onde admitiu que o relatório produzido pela entidade em Junho passado carece de aprofundamento.

O presidente lembrou ainda que o relatório de Junho «só reflecte os primeiros quatro meses do ano, foi feito sob grande pressão temporal e não avalia alguns aspectos estruturais do mercado. É necessário um aprofundamento». E além disso, avança que «a conclusão do mesmo era válida na altura, agora carece de confirmação ou de negação posterior».

Ainda não há sinais de concertação

Quanto a preços de combustíveis, o responsável admite que «há um movimento paralelo no mercado», em que os preços das diferentes petrolíferas se acompanham uns aos outros «nos movimentos, embora eles não coincidam necessariamente em termos de dimensão e timing». Mas sublinha que «isso não é ilegal. Só o seria se isso não pudesse ter ocorrido sem concertação» entre as petrolíferas, indicou.

Embora o responsável garanta que «os números falam por si» e que «para já, a evolução que temos dos preços e das cotações não reflecte o que, por vezes, se ouve dizer» (que os preços dos combustíveis não seguem a cotação das matérias-primas), Manuel Sebastião reconhece que «isso não quer dizer que isto não deva ser mais investigado, mais aprofundado».

Posição dominante da Galp no mercado não é ilegal sem abuso

Sobre a posição dominante da Galp no mercado, Manuel Sebastião sublinha que a mesma «também não é ilegal, o que é ilegal é o abuso da posição dominante».

A AdC «podia atacar a posição dominante da Galp se houvesse indícios de que a Galp impunha restrições no acesso aos produtos petrolíferos à saída da refinaria, ou se esta praticasse preços acima da média europeia

Margens vistas à lupa

A AdC não analisa os lucros das empresas, mas vai analisar as margens das mesmas no retalho de combustíveis. «Analisamos o que se passa num determinado mercado e aí analisamos as margens, se são excessivas ou não, e agora vamos fazê-lo, com mais dados e mais profundidade», prometeu Manuel Sebastião.