Estado tem sido «pouco simpático» com certificados de aforro

Especialista defende que tutela do Governo tem de ser mais forte nas aplicações sem risco

O Estado não tem tratado muito bem os certificados de aforro. A opinião é do presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que, esta sexta-feira, falou a propósito do Dia Mundial da Poupança.

No encontro promovido pelo Tribunal de Contas, Eduardo Paz Ferreira explicou que esta modalidade de investimento ajuda a assegurar a coesão económica e social.

«A simpatia do Estado pelos certificados de aforro tem sido muito pequena. Se não houvesse constrangimentos, provavelmente desapareceriam», disse o especialista, enumerando os encargos para as contas públicas que a referida aplicação comporta.

Para Eduardo Paz Ferreira, o Estado está vinculado a proteger a poupança e acrescentou que, neste contexto, os certificados de aforro «criam uma rede que levam as pessoas a pensar que há apoio ao nível das aplicações».

Risco com «mecanismos pouco claros»

Ainda sobre as competências governamentais em matéria de poupança, o mesmo académico sustentou que a tutela do Estado tem ser mais forte ao nível das aplicações sem risco do que as que o comportam, dado que é nas primeiras «que se concentram, normalmente, as pequenas poupanças».

«No outro caso, o risco é a alma do negócio. Quando alguém faz uma aplicação de risco, tem de ter a consciência clara de que pode perder dinheiro», disse Eduardo Paz Ferreira no âmbito do mesmo encontro.

Neste tópico, o presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal sustentou que se têm desenvolvido «mecanismos pouco claros» sobre a informação do risco associado a determinadas aplicações, que aconteceram devido, «talvez, por um certo absentismo dos reguladores».

Evolução da poupança inversa a nível de riqueza

Sobre o historial de poupança do País, Eduardo Paz Ferreira recordou que, «quando não tínhamos nada, poupávamos». Para justificar a evolução histórica, o especialista recordou que a taxa de poupança face ao rendimento disponível era, em 1960, na ordem dos 35% e, em 1980, de 23%.

Hoje, e tendo em conta a actual crise financeira, o mesmo responsável lembrou que «os Estados têm de ser capazes de transmitir aos contribuintes que vão ter as medidas necessárias». Por isso mesmo, «é compreensível que intervenham, em nome do interesse geral».

«Hoje, até o nosso optimismo económico está em crise», sublinhou.

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Américo Amorim admite ficar com posição da ENI na Galp

E nega negociações com a Gazprom para a entrada na Galp

O empresário Américo Amorim manifestou intenção de comprar na Galp caso a italiana ENI, accionista de referência, esteja disponível para vender a sua posição, avança a «Lusa».

«Estaria interessado em comprar, mas reflectiria nesse momento», disse aos jornalistas à margem da conferência Lisbon Energy Forum.

No entanto, o empresário diz não ter conhecimento sobre qualquer intenção da Eni em abandonar o capital da Galp, atribuindo as afirmações do presidente executivo da Eni, Paolo Scaroni, nesse sentido a «palavras de circunstância».

Quanto às relações com a ENI, Américo Amorim afirmou que «são boas». «Temos tido uma coordenação forte e temos resolvido pontos de vista diferenciados sem qualquer problema», acrescentou.

Américo Amorim sublinha que continua «muito satisfeito» com a sua participação na Galp, onde detém 33,34%, e encara a desvalorização bolsista como «pontual».

O empresário negou ainda negociações com a Gazprom para a entrada na Galp. «Não estamos nem num, nem noutro caso [entrada da Gazprom no capital da Galp Energia ou enquanto fornecedora de gás natural]. Estamos apenas a manter uma relação e vamos trocando impressões», afirmou Américo Amorim

«Quando houver negociações concretas anunciamos», acrescentou.

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Mil vão perder o emprego nos próximos dois meses

Vão encerrar fábricas

O sector dos componentes para a indústria automóvel perdeu nos últimos meses mil postos de trabalho e estima suprimir mais mil até final de Dezembro.

Os trabalhadores com contratos a termo e os temporários são os primeiros a sofrer os efeitos da crise que está a afectar a economia a nível mundial, e, em particular, a indústria automóvel, a braços com quebras de produção e despedimentos em massa. Pedro Valente Almeida, presidente da AFIA (Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel) não tem dúvidas em afirmar que, até final do ano, o sector vai deixar de ter trabalhadores com contratos a prazo e «vão encerrar fábricas».

E a situação vai piorar no próximo ano. As estimativas da associação apontam que até final do primeiro semestre, o sector vá perder mais 12 mil postos de trabalho, realçando a AFIA que se tratam, unicamente, de trabalhadores com contratos sem termo, avança o «Diário de Notícias».

No global, o sector dos componentes dá emprego a 40 mil trabalhadores. A quebra de encomendas já provocou uma queda na produção da ordem dos 25%, percentagem que deverá subir muito em breve para 30% e, até final do ano, teme-se que a quebra aumente ainda mais. Ontem, a direcção da AFIA deslocou-se à Assembleia da República e traçou um futuro negro para o sector. A associação entregou um Plano de Contingência para fazer face à crise, que, segundo Pedro Valente Almeida, vai «agravar-se durante 2009», e estima que só em 2010 se assista à retoma.

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Custo com viagens ultrapassa os 3 milhões

Verba de 23,7 milhões de euros para aquisição de bens e serviços

A despesa prevista com as viagens e estadas dos deputados dentro e fora do País, ao serviço da Assembleia da República, ascende em 2009 a 3,72 milhões de euros, num aumento de 7,6 por cento face à verba consagrada no orçamento de 2008.

Só a rubrica viagens conta com 2,44 milhões de euros, num acréscimo de 14,5 por cento destinado a fazer face à subida de custos com as tarifas aéreas, revela o «Correio da Manhã».

O orçamento prevê para a aquisição de bens e serviços, no próximo ano, uma verba de 23,7 milhões de euros, montante que é superior à dotação de 21,1 milhões de euros, prevista para este ano.

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Estado exige IVA mesmo que transacções não sejam pagas

Administração fiscal tem vindo a «multar» as empresas que não entregam o imposto

O Governo quer que as empresas que não entreguem o IVA ao Estado dentro do prazo legal sejam punidas, independentemente de ainda não terem recebido dos seus clientes.

A intenção do Governo vem expressa na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2009 e surge com o objectivo de contrariar recentes decisões dos tribunais que, face à legislação em vigor, entendiam que o fisco não podia «multar» os contribuintes que se recusavam a entregar o IVA por não terem recebido dos seus clientes, avança o «Público»

Na prática, uma empresa, quando vende um bem ou presta um serviço, exige ao seu cliente um determinado valor acrescido do IVA. E é esse valor de imposto que a empresa tem de entregar ao Estado a partir do momento em que a venda é feita. Acontece que, muitas vezes, essa venda ou essa prestação de serviços só é paga vários meses depois, ou pode mesmo não ser paga.

Mas independentemente disso, a administração fiscal tem vindo a «multar» as empresas que não entregam o imposto. Algumas dessas empresas recorreram para os tribunais e recentes decisões do Supremo Tribunal Administrativo deram-lhes razão.

Segundo o mesmo jornal, o Orçamento para 2009 vem alterar precisamente esta situação, ao propor uma alteração no sentido de considerar puníveis como falta de entrega da prestação tributária «a falta de liquidação, liquidação inferior à devida ou liquidação indevida de imposto em factura ou documento equivalente, a falta de entrega, total ou parcial, ao credor tributário do imposto devido que tenha sido liquidado ou que devesse ter sido liquidado em factura ou documento equivalente, ou a sua menção, dedução ou rectificação sem observância dos termos legais».

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Petróleo sobe com corte de taxas de juro

Brent vale 66,68 dólares por barril

O preço do petróleo está a subir pelo segundo dia consecutivo com a especulação de que o corte de taxas de juro, por parte da Reserva Federal norte-americana (Fed) e da China, alimentem a recuperação económica, aumentando assim a procura por combustíveis.

O petróleo está perto de registar a maior subida de dois dias seguidos em mais de um mês depois dos dois países que mais gastam energia terem baixado os seus juros.

Em Nova Iorque, o crude custa mais 1,48 dólares para os 68,98 dólares por barril. Em Londres, o IPE Brent, petróleo de referência para a Europa, vale mais 1,21 dólares para os 66,68 dólares por barril.

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A empresa mais valiosa do mundo

Volkswagen vale 296 mil milhões de euros

A construtora de automóveis Volkswagen é a empresa mais valiosa do mundo.

Segundo o «Correio da Manhã», durante alguns momentos foi a maior empresa em valor de mercado, valendo mais de 296 mil milhões de euros.

O regulador do mercado alemão, Bafin, anunciou estar já a analisar o movimento das acções da construtora, apelidado pelos analistas de «pânico de compra».

Recorde-se que a Porsche anunciou no passado fim-de-semana que detém mais de 74% da Volkswagen.

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Galp desce preço dos combustíveis

Desde 00horas

A Galp Energia desceu os preços de referência do gasóleo em dois cêntimos e da gasolina em três cêntimos às 00horas desta quarta-feira, diz a agência «Lusa».

O valor a pagar pelo litro de gasolina cai três cêntimos, no caso da gasolina sem chumbo 95 cada litro passa a custar 1,269 euros. Já o preço de referência do gasóleo recua dois cêntimos, com cada litro a custar agora 1,159 euros.

Esta redução de preços acontece quando nos mercados internacionais o preço do petróleo continua a registar quedas consecutivas, com o barril de Brent para entrega em Dezembro a recuar terça-feira 1,12 dólares em Londres, para os 60,29 dólares por barril no mercado de futuros ICE.

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Empregar falso recibo verde dá coima até 58 mil euros

Código laboral começou esta terça-feira a ser aprovado

Quando entrarem em vigor as alterações ao Código Laboral aprovadas no Parlamento na passada terça-feira, será mais fácil a um recibo verde provar que é um falso trabalhador independente. E as coimas para as empresas apanhadas sobem e poderão ir até aos 57,6 mil euros, escreve o «Jornal de Notícias».

A votação final do Código de Trabalho na Assembleia da República está marcada para 7 de Novembro, o mesmo dia em que deverá ser aprovado o Orçamento de Estado para 2009. Daqui até lá, os deputados dos partidos com assento parlamentar ainda se reunirão mais quatro vezes, em sede da Comissão Parlamentar do Trabalho para discutir, ponto por ponto, os mais de 500 artigos da nova lei.

Diz o «JN» que, se se repetir o sucedido ontem, a maioria socialista irá aprovando a maioria das propostas do Governo e do próprio Partido Socialista, mas admitindo também alterações vindas dos restantes grupos parlamentares. Ainda por discutir estão matérias como os despedimentos, horários, férias e adaptabilidade no trabalho.

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EUA podem hoje baixar juros para 1%

Juros estavam nos 5,75% há cerca de um ano atrás

A Reserva Federal norte-americana (Fed) pode baixar as taxas de juro esta quarta-feira para os 1 por cento e ainda deixar antever novas descidas para os níveis mais baixos desde há quatro décadas.

A forte queda que se tem verificado recente nos preços do mercado de valores e o baixo consumo estão a abrandar a inflação. Este é um motivo de preocupação, pelo que a Fed poderá hoje baixar os juros em meio ponto percentual.

De referir que os juros estavam nos 5,25% há cerca de um ano atrás e face à crise financeira e às suas consequências, esta instituição tem vindo a baixá-los desde então.

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Crédito à habitação: o que os bancos não dizem

Maioria não pede dados essenciais nem dá informações necessárias

A maioria dos bancos atende mal no crédito à habitação. A conclusão é do estudo da DINHEIRO & DIREITOS, da associação de defesa do consumidor (Deco), a 331 agências.

Segundo a revista, os balcões bancários «não dão informação geral obrigatória sobre tipos de empréstimos, garantias e opções de reembolso, entre outras, numa fase inicial da negociação».

«Nos últimos 6 meses, o montante de crédito em cobrança duvidosa cresceu de 1,26 para 1,41%, o que reforça a necessidade de as instituições informarem bem quem precisa de um empréstimo. Em 2001, a maioria dos bancos comprometeu--se a fazê-lo, ao aderir de forma voluntária ao código de conduta. Mas as boas intenções ficaram no papel», critica a Deco.

Lei «contornada»

O Banco de Portugal avançou com medidas de força dois anos mais tarde, obrigando-os a entregar um conjunto de informações ao consumidor, num documento único e numa fase inicial da negociação, mas, apesar disto, os resultados da investigação anónima da DECO PROTESTE revelam que dois terços das agências não o fazem, atropelando as regras da transparência.

«Entre outras falhas, poucas alertam o consumidor para a subida das taxas de juro e simulam este aumento na prestação, quando negoceia o empréstimo da casa», acusa.

Os resultados mostram que dois terços chumbam no atendimento, sobretudo por não darem informação geral obrigatória, que deveria ser uma prioridade. Mas os problemas surgem, até, nas questões colocadas pelos funcionários, importantes para avaliar a viabilidade do empréstimo.

«O Banco Bilbao Vizcaya Argentaria e a Caixa Galicia são os que mais se destacam por obterem uma classificação satisfatória em todas as agências. Nenhuma entregou a ficha normalizada, mas todas deram informação geral completa. A maioria dos balcões da Caixa Geral de Depósitos, Montepio Geral e Banco Espírito Santo também tinham a lição bem estudada», diz a Deco.

Banco de Portugal tem de agir

Segundo a associação, compete ao Banco de Portugal, que supervisiona o sector, zelar pelo cumprimento das normas que instituiu, accionando mecanismos para penalizar os infractores. «Urge também definir regras claras e objectivas para transmitir esta informação. Não basta os bancos entregarem um documento geral sobre os tipos de empréstimo, garantias exigidas e opções de reembolso, entre outras. É essencial criar um modelo único e comparável para todos, entregue na fase inicial, que reúna as condições particulares e personalizadas de cada financiamento», reforça a associação, para quem «só assim o cliente pode comparar e analisar de forma objectiva diferentes propostas.

A DECO já enviou as conclusões e reivindicações da investigação aos 16 bancos envolvidos, Banco de Portugal e Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor.

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BCP condenado por usar cláusulas abusivas nos cartões

Deco avançou para os tribunais e o banco perdeu

É a segunda decisão condenatória do género no País, ambas dirigidas contra o mesmo banco. O Millennium bcp (BCP) foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao pagamento de uma multa, denominada «sanção pecuniária compulsória», de 120 mil euros.

A notícia é avançada pelo «Diário de Notícias» e, segundo o jornal, em causa está a reiterada introdução nos contratos de utilização de cartões de crédito e débito de cláusulas consideradas idênticas a outras que anteriormente já tinham sido proibidas.

A acção foi interposta pela associação de defesa do consumidor (Deco) e é idêntica a uma outra já resolvida (também contra o BCP) e ainda a uma outra, interposta contra o Santander Totta, que versa sobre tema também semelhante, mas que ainda não mereceu decisão final dos tribunais.

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, datado de 21 de Outubro, citado pelo jornal, refere que o BCP adoptou «cláusulas materialmente equiparáveis àquelas cujo uso lhe foi vedado». Fonte oficial da Deco, que interpôs a queixa, explicou ao «Diário de Notícias» tratar-se de cláusulas como «o afastamento de qualquer culpa do banco no caso de o titular do cartão encontrar uma máquina automática (multibanco/ATM) que não funciona» ou ainda «poder a instituição financeira retirar a qualquer momento, e sem aviso prévio ou justificação, o cartão que atribuiu ao cliente».

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Portugal está na linha da frente do novo paradigma energético

Formação de preços entre Portugal e Espanha aproxima-se

O presidente executivo da EDP, António Mexia, contraria aqueles que consideram que Portugal está atrasado no que diz respeito ao sector da energia. Aliás, para o mesmo, o País está mesmo na linha da frente.

«Não concordo que se diga que há uma desprotecção ao consumidor. Que não há relações de concorrência? Há sempre. Que há uma ineficiência dos operadores? A EDP, falo por mim, estamos na linha da frente das alternativas de custos de oportunidade. Portugal está na linha da frente deste novo paradigma qualquer que seja o grau de exigência», afirmou o responsável, na comissão parlamentar «energia sustentável, um novo desígnio», esta segunda-feira.

Para António Mexia, o país caminha agora cada vez mais para condições de formação de preços iguais às de Espanha. A culpa da criação do défice tarifário português deve-se sobretudo a um aumento muito significativo do mercado grossista, do qual Portugal depende bastante por recorrer até hoje em grande parte ao carvão.

«As diferenças entre os mercados estão a atenuar-se. Portugal tinha uma menor reserva, a capacidade de interligação também era reduzida e a tecnologia dos dois mercados é diferente», referiu, sublinhando que Espanha tem o nuclear.

No entanto, realça que face aos grupos de ciclo combinado que se espera que entrem em funcionamento em Portugal (no seu caso em 2009), os mercados vão aproximar-se.

As acções da empresa seguem a cair 3,99% para os 2,25 euros.

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Crédito incobrável afecta 90% das empresas do comércio

Apenas 33% facturam e recebem juros de mora

Em Portugal, 90% das Pequenas e Médias Empresas (PME) do sector do comércio têm créditos incobráveis, que representam, em média, 1,4% do volume de negócios. A conclusão pertence ao Barómetro Eurofactor 2008 da Gestão de Clientes das Empresas Europeias, que revela também que as empresas demoram, em média, mais de 3 meses (94 dias) a receber pagamento dos créditos cobráveis.

Os resultados mostram ainda que, embora 87% das empresas iniciem processos de cobrança, apenas 33% facturam e recebem juros de mora.

«O crédito em dívida é um problema grave do sector do comércio e a situação é particularmente preocupante face à conjuntura económica global. A boa saúde financeira destas empresas, que constituem já a maioria do tecido empresarial português, depende da capacidade de recuperar, atempada e eficazmente, o crédito que lhes é devido», refere o Director Geral da Eurofactor Portugal. Rui Esteves.

Maiores oportunidades de negócio residem na China

A verdade é que a confiança no ambiente económico é relativa para 57% das PME-PMI do comércio. Apenas 12% dizem estar confiantes, contra 31% que se mostram pouco confiantes e 1% nada confiantes. Na verdade, 4% admitem perder quota de mercado nacional, 4% mundial e 1% europeu.

As principais preocupações do sector são: a concorrência dos países emergentes (23%), a evolução das taxas de juros a curto prazo (15%) e a evolução do preço da energia (14%). As maiores oportunidades de negócio residem na China (33%), países novos membros da União Europeia (23%) e Índia (13%). Mas, curiosamente, as maiores ameaças também são a China (63%) e Índia (27%).

Mas há mais. O recurso ao crédito de longo prazo não faz parte dos planos de 65% das empresas. Apenas 14% espera ter que recorrer ao crédito e 22% afirma que provavelmente sim. A nível da tesouraria, para 71%, as necessidades de financiamento estão estáveis e para 14% em diminuição. Apenas 15% afirma que as necessidades a este nível estão a aumentar. Para não recorrerem ao crédito, 46% utilizam o alargamento do prazo de pagamento a fornecedores, 30% descoberto, 22% desconto comercial e 5% factoring.

Recorde-se que o negócio das empresas do comércio é sobretudo doméstico, com 86% de clientes nacionais, 8% da zona Euro e 5% fora da zona Euro. As empresas privadas são os maiores clientes (93%), seguidas do sector público (5%) e particulares (2%). Apenas 12% detêm filiais noutros países europeus, contra 88% que admitem não ter.

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Razia nas bolsas em todo o mundo com Lisboa a afundar 5,6%

Sexta-feira negra eleva perdas deste ano para 54%

Foi a razia total nas bolsas em todo o mundo, com a multiplicação dos sinais de recessão. Além disso, as indicações de que a crise europeia vai durar mais do que a vivida do outro lado do atlântico levou toda a Europa ao descalabro, em mais uma sexta-feira «negra».

Lisboa não fugiu ao pessimismo. O PSI20 derrapou 5,63 por cento para os 5.9666,65 pontos, tendo mesmo negociado esta sessão em mínimos desde Agosto de 2003. Ao todo a bolsa nacional já acumulou perdas de 54% ou mais de 50 mil milhões de euros desde o início do ano.

14 títulos fecharam a perder mais de 4% em Lisboa

Na restante Europa, as perdas abrandaram um pouco no fecho. As descidas oscilaram entre os 3,54% da bolsa francesa e os 5,60% da praça inglesa. O IBEX espanhol cedeu 5,20% e Frankfurt recuou 5,27%, depois de esta sexta-feira ter sido anunciada uma possível recessão na economia britânica. O Produto Interno Bruto (PIB) daquele país recuou 0,5% no terceiro trimestre, o que significa a primeira contracção em 16 anos.

A verdade é que as más notícias continuam a amedrontar os mercados e a estremecer a confiança dos investidores.

Em Lisboa, todas as acções saíram a perder, num dia em que 14 títulos fecharam a tombar mais de 4%.

JM liderou quedas

A liderar as quedas ficou a Jerónimo Martins que derrapou 11,98% para os 3,21 euros. A retalhista chegou esta manhã a cair quase 16%, para mínimos de um ano.

No sector financeiro, o BES recuou 2,63% para os 7,40 euros, o BCP desceu 3,10% para os 0,90 euros, depois de ter também atingido um mínimo histórico nos 0,85 euros, e o BPI tombou 4,29% para os 1,65 euros, tendo também tocado em mínimos de Abril de 1997, nos 1,58 euros. Recorde-se que o banco liderado por Fernando Ulrich ainda vai apresentar hoje os seus resultados relativos aos nove primeiros meses do ano.

Na energia, a Galp, que comemorou hoje dois anos desde a sua estreia em bolsa, desvalorizou 7,36% para os 6,48 euros, tendo também fixado um mínimo de Novembro de 2006 nos 6,35 euros. A petrolífera está a acompanhar as fortes descidas do petróleo nos mercados internacionais.

Ainda no sector, a EDP caiu 5,35 para os 2,35 euros e a REN desceu 3,78% para os 2,44 euros.

EUA seguem com descidas de 2%

Nas telecomunicações, a Portugal Telecom (PT) caiu 8,57% para os 4,70 euros, depois de já ter estado a negociar no valor mais baixo desde Fevereiro de 2003 nos 4,71 euros.

Também a Zon Multimédia derrapou 5,64% para os 3,81 euros e a Sonaecom afundou 4,58% para 1,27 euros.

Nos Estados Unidos, as bolsas norte-americanas seguem a cair mais de 2%, depois dos resultados de empresas do sector automóvel e tecnológico terem aumentado os temores em torno da crise financeira.

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Prestação da casa pode cair 100 euros

Há tendência de queda

As taxas de juro interbancárias estão em queda há dez sessões consecutivas e tudo indica que a tendência de descida deverá manter-se nos próximos meses. Pelo menos esta é a convicção do mercado, a avaliar pela cotação dos contratos de futuros da Euribor a três meses, adianta o «Diário Económico».

Caso as expectativas dos investidores se confirmem, a prestação mensal de um empréstimo contratado em Janeiro de 2009, tendo como referência a média mensal de Dezembro, poderá ficar aproximadamente 100 euros mais barato do que um crédito feito este mês, que ainda vai utilizar a média mensal de Setembro para o cálculo da prestação (5,019%).

«Tudo aponta para que a tendência de queda se mantenha e que haja uma convergência entre as taxas Euribor e a taxa de referência do Banco Central Europeu», adiantou João Fernandes, economista da Deco.

No entanto, o economista aconselha alguma «cautela» e prudência, porque ainda há uma «grande incerteza» no mercado.

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Fabricantes automóveis prevêem quebras no lucro

Empresas estão a levar a cabo cortes na produção e redução de postos de trabalho

Os resultados financeiros não vão ser animadores para os fabricantes automóveis. Pelo menos é esta a opinião da Daimler, Fiat e Renault que acreditam que irão reduzir as perspectivas de lucro previstas, em resultado da crise financeira que está a provocar o abrandamento nas economias e as dificuldades no acesso ao crédito.

A Daimler, a segunda maior fabricante de carros de luxo, reduziu a previsão dos seus ganhos durante 2008 em um mil milhões de euros, revela a «Bloomberg».

Já o grupo italiano Fiat considerou que na pior das hipóteses o seu lucro poderá cair 85 por cento no próximo ano, caso a procura decresça 20%, enquanto a francesa Renault anunciou quinta-feira a redução das suas perspectivas de lucro entre 2,5 e 3%, juntamente com uma queda nas vendas de 2,2% no terceiro trimestre de 2008 em relação a igual período de 2007.

A alemã Mercedes-Benz também alterou as suas perspectivas de lucro, apontando agora para ganhos na ordem dos 2,5 mil milhões de euros, um ganho de 5%, comparativamente aos 8% anteriormente previstos.

As fabricantes automóveis estão a responder à crise com cortes na produção, eliminando ou suspendendo os trabalhos nas fábricas e eliminando milhares de postos de trabalho.

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Euro recua para mínimos de 2 anos e vale 1,26 dólares

Presidente chinês diz que a actual situação é «sinistra e complicada»

A moeda única europeia recua face ao dólar para mínimos de dois anos. A manutenção do risco de uma recessão mundial continua a assombrar os mercados.

A Europa e a Ásia estão reunidas hoje e amanhã em Pequim para debater a crise financeira.

O presidente chinês Hu Jintao, Susilo Yudhoyono, já veio afirmar que «a actual situação económica é sinistra e complicada».

O euro desvaloriza 2,76% para os 1,2602 dólares.

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Manhã negra para a bolsa com JM e banca a penalizar

Com todos os títulos no vermelho

Manhã negra para a bolsa em Lisboa que abriu a sessão a cair mais de 2,5% e segue agora a derrapar 3,78% para os 6.083,55 pontos, com todos os títulos no vermelho.

Uma tendência seguida pelas restantes praças europeias. Também as praças asiáticas fecharam a cair com perdas na ordem dos 10%.

Os resultados de algumas empresas que ficaram abaixo das estimativas e o receio de uma recessão mundial continuam a assombrar o mercado de capitais.

Por cá, a liderar as quedas está a Jerónimo Martins que derrapa 8,56% para os 3,34 euros.

Cartão vermelho também para a Galp Energia que cai 4,86% para os 6,65 euros. O valor das acções da petrolífera estão a cair para o nível da oferta pública de venda, quase anulando os ganhos dos dois anos depois da sua estreia em bolsa.

Destaque ainda para banca, com o BES a derrapar 6,18% para os 7,13 euros, o BPI a desvalorizar 4,92% para 1,64 euros e o BCP a perder 3,31% para os 0,90 euros. O banco de Fernando Ulrich vai apresentar esta tarde os resultados do terceiro trimestre e os analistas esperam uma queda dos lucros destes três maiores bancos para cerca de metade.

Na construção, os ânimos não são melhores, isto depois do Governo ter admitido que iria adiar a construção de auto-estradas. As dificuldades de financiamento das concessionárias são a justificação alegada pelo Executivo. A Teixeira Duarte perde 5,57% para os 0,69 euros e a Mota-Engil derrapa 4,78% para os 2,44 euros.

Também a Brisa derrapa 3,78% para os 6,02 euros.

Na energia, a EDP cai 2,21% para os 2,43 euros, a EDP Renováveis derrapa 3,50% para os 3,94 euros e a REN desvaloriza 2,21% para os 2,43 euros.

Na Europa, o FTSE cai 3,94%, o CAC desvaloriza 5,13%, o DAX perde 5,13% e o IBEX derrapa 4,47%.

Nos Estados Unidos, a sessão fechou ontem no verde, com o Dow Jones a ganhar 2,02% e o Nasdaq a valorizar 0,17%.

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Quiosque: «Caixa avança com fundo para baixar prestações da casa» (JdN)

CGD é o primeiro a assumir interesse nos novos fundos

Há ainda dúvidas sobre os novos fundos de investimento imobiliários para arrendamento habitacional, mas uma certeza já existe: a Caixa Geral de Depósitos é o primeiro banco a assumir que vai investir neles, diz o «Jornal de Negócios».

O banco promete beneficiar as famílias aflitas. Mas também melhorar as contas dos bancos.

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Mitsubishi investe 20 milhões em Portugal

A fábrica de camiões do Tramagal, que exporta 90% da produção, ganha um novo modelo

A fábrica da Mitsubishi Fuso Truck Europe (MFTE) no Tramagal anuncia sexta-feira um investimento superior a 20 milhões de euros, que terá como destino preparar a empresa para receber a produção do novo modelo Canter híbrido. Este valor servirá para aproveitar a actual capacidade instalada e que está subaproveitada, segundo apurou o «Diário Económico».

Fontes sindicais confirmaram a vinda deste novo modelo, que implica a introdução de um novo motor nos camiões Canter e permitirá mais que duplicar o número de colaboradores para cerca de mil, contra os actuais 450, até 2011. De acordo com as mesmas fontes, para potenciar este investimento, a Câmara Municipal de Abrantes comprou um terreno com uma área de 57.600 metros quadrados, junto às instalações da fábrica, que agora será vendido à MFTE.

De acordo com o «DE», o presidente da autarquia já admitiu que o terreno será vendido a um preço simbólico de 50 cêntimos por metro quadrado. Entretanto, a Mitsubishi adquiriu outra parcela de 1.531 metros quadrados que permitirá à unidade fabril passar dos actuais 110 mil para 160 mil metros quadrados.

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Preços das marcas próprias crescem o dobro das comuns

Aumento de vendas é fruto da crise

As marcas próprias das cadeias de distribuição custavam em média, no primeiro semestre deste ano, mais 14,1% do que no período homólogo. Já o aumento dos preços das marcas de produtor foi em média de 6,9%, segundo dados da consultora TNS, avançados pelo «Diário Económico».

Isto significa que os preços dos produtos de marca própria das empresas de distribuição aumentaram o dobro em relação à evolução dos preços dos artigos de produtores.

O aumento das vendas de marca própria das cadeias de distribuição é fruto de um clima de crise económica internacional e também de uma «campanha de defesa da marca branca que se tem assistido nos últimos tempos», de acordo com a Centromarca.

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12 mil empregos em risco na indústria automóvel nacional

Redução de postos pode ocorrer até fim do primeiro semestre de 2009

A indústria nacional de componentes para automóveis poderá enfrentar em breve um corte de pessoal na ordem dos 12 mil postos de trabalho.

De acordo com o «Jornal de Negócios», que cita um alerta da Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA), a redução poderá ter lugar até ao final do primeiro semestre do próximo ano.

Isto «caso nada seja feito», disse o presidente da AFIA, Pedro Valente de Almeida.

A associação está a preparar um plano de contingência e já apelou ao diálogo com o Governo.

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Eurostat valida défice português de 2,6% atingido em 2007

Dívida pública nacional nos 63,6%

O boletim estatístico da União Europeia validou o défice português alcançado em 2007, que foi de 2,6 por cento.

Segundo o Eurostat, a dívida pública nacional atingida confirma-se nos 63,6%.

O mesmo documento recorda que, na Europa a 27, o défice médio decresceu de 1,4 para 0,9%, enquanto que na Zona Euro, a redução operada foi de 1,3% em 2006 para 0,6% no ano passado.

Entre as melhores «performances» orçamentais, estiveram a Finlândia, com um crescimento de 5,3%, a Dinamarca, com mais 4,9%, a Suécia, com 3,6%, e o Chipre, com 3,5%.

Em sentido oposto, Portugal aparece na quinta pior prestação, ainda assim acima da França, que teve em 2007 um défice de 2,7%, o Reino Unido (com menos 2,8%), a Grécia (menos 3,5%) e a Hungria (com um défice de 5,0%).
Eurostat valida défice português de 2,6% atingido em 2007.

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Euro em queda livre para mínimos de 2 anos

Nos 1,283 dólares

A moeda única europeia está em queda livre e a cotar em mínimos de dois anos com a perspectiva de que o Banco Central Europeu (BCE) baixe outra vez as taxas de juro antes do final deste ano.

O euro está assim em mínimos desde Novembro de 2006 e já perdeu 20 por cento desde o seu máximo em Abril, nos 1,599 dólares. O medo de que as principais economias, incluindo a europeia, entrem em recessão é o que tem motivado os recuos da moeda única.

Depois de ontem ter caído 2%, hoje perde 1,7% para os 1,283 dólares.

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Fundo de arrendamento: Famílias com redução superior a 20% dos encargos

(Notícia actualizada)

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) diz que as famílias que aderirem ao Fundo de Investimento Imobiliário de Arrendamento Habitacional (FIIAH) pagarão de renda um valor que é sempre inferior em pelo menos 20%, ao encargo mensal que têm com o crédito à habitação.

«Existem casos em que a redução é bastante superior», referiu o responsável pela Direcção de Financiamento Imobiliário (DFI) da CGD, Paulo Sousa, em conferência de imprensa.

Este novo instrumento, previsto pelo Governo no Orçamento do Estado para 2009, permite às famílias em incumprimento do crédito à habitação e com dificuldades em pagar as prestações, venderem o imóvel ao banco durante um período de vários anos, durante o qual passam a pagar, em vez da prestação, uma renda. Ao final desse período, a família tem a possibilidade de recomprar o imóvel ao banco, pelo valor de mercado do mesmo, na altura da recompra.

O período de tempo ainda não está definido, nem mesmo as condições em que as famílias poderão recorrer a este fundo, uma vez que o mesmo carece ainda de regulamentação.

Benefícios fiscais tornam fundo num bom negócio

Apesar de as famílias pagarem menos de renda do que pagavam de prestação, o fundo continua a ser rentável para os bancos devido aos benefícios fiscais previstos no Orçamento do Estado. É que, durante o tempo em que o imóvel for propriedade do fundo e a família pagar renda, «o imóvel fica isento do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e deixa ainda de haver despesas com seguros e condomínio», lembra Paulo Sousa.

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CGD acredita que taxas Euribor vão continuar a descer

Taxas a mais longo prazo confirmam expectativa do banco público

A Caixa Geral de Depósitos acredita que a recente tendência de subida das taxas de juro Euribor, que são taxas comerciais e interbancárias, é «conjuntural».

Em conferência de imprensa, o responsável pela Direcção de Financiamento Imobiliário (DFI) do banco público, Paulo Sousa, afirmou ser convicção da CGD que se trata de um «fenómeno conjuntural, com curta duração no tempo».

«Antecipamos que o ciclo de subida da Euribor se inverta e a nossa expectativa é que, a prazo, continuará a descer», afirmou Paulo Sousa, acrescentando que as taxas a mais longo prazo têm dado sinais disso mesmo.

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Yahoo! planeia mais de mil despedimentos para reduzir custos

Companhia tem ainda em mãos outras medidas

A empresa de Internet Yahoo! está a planear uma redução de custos que envolve mais dos mil despedimentos anunciados em Janeiro.

Segundo o «The Wall Street Journal», para travar as despesas, a companhia que foi alvo de uma oferta de compra por parte da Microsoft tem ainda em mãos outras medidas. No entanto, se se confirmar, a redução de pessoal será a maior de sempre da marca californiana.

A confirmação deste número deverá ser tomada esta terça-feira, dia em que a empresa vai divulgar os seus resultados trimestrais.

No final do primeiro semestre, a Yahoo! contava com mais de 14 mil funcionários. Recorde-se que, em 2001, a companhia operou um ajuste de 660 postos de trabalho.

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Mexia mantém-se satisfeito com IPO da EDP Renováveis

Apesar da conjuntura económica e dos mercados

O presidente da EDP, António Mexia, mantém-se satisfeito com o momento em que a unidade de renováveis entrou em bolsa, apesar da conjuntura internacional e da forte queda dos mercados.

«Não tenho dúvidas (que foi num bom momento), garantimos financiamento e estamos a entregar tudo aquilo com que nos comprometemos», disse o presidente da EDP aos jornalistas, à margem do VII Fórum de Energia, promovido pelo «Diário Económico».

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GM e Chrysler querem concluir fusão dentro de dias

Construtoras fazem pressão para obter uma assistência financeira

A General Motors (GM) e a Chrysler quer concluir a sua fusão nos próximos 15 dias. Tudo devido às eleições presidenciais que se realizam 04 de Novembro nos Estados Unidos, avançou este domingo o «USA Today» no seu site de Internet.

Segundo fonte do jornal, ambas as construtoras de automóveis estão a «fazer pressão para obter uma assistência financeira por parte do Governo». O objectivo é ajudar à conclusão de um acordo.

A verdade é que as conversações entre as duas empresas, já avançadas há uma semana, reforçaram-se, numa altura em que o espectro da recessão atinge cada vez mais o sector.

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Contribuintes ameaçam Fisco

Matéria colectável corrigida e aumentada

Os contribuintes que sofreram inspecções do Fisco e viram a sua matéria colectável corrigida (e aumentada) estão a ameaçar os serviços de Finanças com pedidos de indemnização ao abrigo do novo regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado, que entrou em vigor este ano, avança o «Correio da Manhã».

O diário teve acesso a várias reclamações graciosas, nas quais os contribuintes obrigados a pagar mais impostos ameaçam a Administração Fiscal com o recurso «ao dever de ressarcimento agora previsto no recente Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (Lei 67/2007 de 31 de Dezembro). Os contribuintes alegam "má-fé e falta de cooperação da Administração Tributária» no processo inspectivo, particularmente na fundamentação jurídica que serve de base às correcções de imposto.

O regime da responsabilidade civil extracontratual diz que o Estado deve indemnizar os cidadãos devido à má conduta de um seu agente (neste caso, os trabalhadores dos impostos) sempre que tenha agido com intenção ou culpa grave.

Esta situação está a preocupar os serviços centrais do Fisco, que tem desviado diversos juristas que estão adstritos às funções de inspecção para poderem apreciar as reclamações recebidas.

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Petróleo sobe com possível corte de produção da OPEP

Crude nos 73,16 dólares

Os preços do petróleo seguem a ganhar nos mercados internacionais, perante a probabilidade de a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) vir a decidir-se por um corte «substancial» da produção petrolífera na reunião de emergência da próxima sexta-feira, em Viena.

«Haverá uma redução na produção na próxima reunião extraordinária da OPEP, e terá que ser substancial para equilibrar bem a oferta e a procura», disse o actual presidente da organização, Chakib Khelil.

Em Nova Iorque, o crude de entrega para Outubro avança 1,31 dólares para os 73,16 dólares por barril.

Já em Londres, o Brent de entrega para Novembro soma 95 cêntimos para os 70,55 dólares por barril.

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Carros a gasóleo vão custar mais 600 euros em 2009

Imposto Único de Circulação sofre agravamento de 12,8%

Os veículos ligeiros de passageiros a gasóleo vão custar mais 600 euros em 2009. O alerta é feito pela Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (Anecra) e que culpa o fim do benefício fiscal para carros que emitem menos de 0,005 gramas/quilómetros por esta subida.

«Todos os carros que emitam mais de 0,005 gramas/quilómetros passam a ter um ónus dos mesmos 600 euros (500 euros mais IVA)», revela a entidade em comunicado.

O que é certo é que estas penalizações não ficam por aqui. De acordo com a Anecra, os veículos a diesel aumentam todos cerca de 21,34%. «Os que menos aumentam, crescem em impostos (ISV mais IVA)», acusa.

Veículos a gasolina menos penalizados

Os que sofrem menos aumentos são, de acordo com a associação liderada por António Ferreira Nunes, os veículos a gasolina que registam uma subida média de 6,74%.

Também o Imposto Único de Circulação (IUC) sofre agravamentos na ordem dos 12,8%.

Um aumento que, segundo a Anecra, «pode estar ferida de inconstitucionalidade». A explicação é simples: «as Finanças querem onerar também aqueles carros que, vendidos em 2008, não era expectável que aumentassem mais do que a inflação esperada, pois já pagaram um determinado ISV que acrescido do IUC de 2008, perfaz o antigo IA, reformado», conclui.

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Cada português vai pagar 75 euros de taxas e multas

Tendo em conta o Orçamento de Estado

Em 2009, cada português deverá entregar ao Estado 75 euros em taxas e multas, incluindo as de trânsito, de acordo com o Orçamento para o próximo ano. O Governo prevê um crescimento de 28,6% destas receitas, noticia o «Jornal de Notícias» (JN).

A proposta de Orçamento do Estado para 2009 antecipa que a rubrica «Taxas, multas e outras penalidades», inscrita na receita não fiscal, garanta ao Estado 780,8 milhões de euros, no próximo ano, fazendo aumentar o esforço das famílias em Portugal, que conta com 10,6 milhões de residentes.

Mais 28% é a estimativa

As projecções do Governo apontam para um aumento de 28,6% desta receita, face às verbas arrecadadas este ano, o que significa mais do que duplicar o ritmo de crescimento conseguido em 2008. De acordo com Orçamento, as taxas e multas deverão render 607,1 milhões de euros, este ano, um aumento de 12,9% face ao arrecadado em 2007.

Segundo a legislação que contém a classificação económica das receitas do Estado, a rubrica «Taxas, multas outras penalidades» inclui 24 taxas. Entre elas, taxas de justiça, florestais, vinícolas e moderadoras; taxas sobre licenciamentos, adjudicações e operações em bolsa, portagens e propinas, taxas de autarquias e taxas diversas.

Na rubrica em causa, contabilizam-se ainda cinco tipos de multas e outras penalidades: juros de mora, juros compensatórios, multas por infracções ao Código da Estrada, coimas por contra-ordenações e multas e penalidades diversas, escreve o «JN».

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Euro recua com manutenção do receio de recessão

Vencedor do prémio Nobel da Paz diz que esta crise vai durar entre 18 e 36 meses

A moeda única está a desvalorizar face ao dólar. O receio de que as economias, um pouco por todo o mundo, entrem em recessão continuam a assombrar o euro.

Por outro lado, o economista e prémio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, diz que os próximos quinze dias serão cruciais na resolução da crise financeira, que previu durar pelo menos até 2010.

De acordo com as contas de Muhammad Yunus, esta crise vai durar entre 18 e 36 meses.

O euro recua 0,07% para os 1,3470 dólares.

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