Por que é que nas obras públicas, os buracos na mesma rua são sempre abertos em alturas diferentes?

Esta é uma pergunta para a qual muita gente procura resposta e não a consegue encontrar.Ponce Leão, presidente do Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (Imoppi), tenta resumi-la em dois pontos: 'Esta questão é típica de um país que tem falta de dinheiro e de planeamento.

A solução ideal seria a existência de galerias técnicas por baixo das ruas, onde todas as infra-estruturas seriam instaladas.' Já houve algumas propostas nesse sentido, mas os municípios vivem sempre com falta de dinheiro, pelo que se vai adiando esta solução.

Há já um bom exemplo, no Parque das Nações, onde esse projecto foi implementado com sucesso. Já a falta de planeamento é castradora, porque, não se prevendo a necessidade que os municípios e os particulares possam vir a ter de infra-estruturas, vai-se continuar a asfaltar estradas e passado uns meses parte-se tudo para instalar esgotos, e mais tarde para instalar cabos de telecomunicações, e por aí fora. Há falta de verbas, mas também muita falta de coordenação entre as partes.

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iPhones vão custar 76,6 euros no fim do mês

Apple ultima versão mais barata do seu telefone mais famoso

O telemóvel mais famoso da Apple vai ter uma versão mais acessível a nível de preço no final deste mês de Dezembro, nos Estados Unidos.

Segundo o jornal «The New York Post», em causa estão aparelhos que vão ser comercializados a 99 dólares, ou seja cerca de 76,6 euros.

O novo iPhone «low cost» vai ter metade da capacidade do modelo original, ou seja 4 GB de memória.

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Mais de metade dos portugueses que pesquisa na Internet faz compras

Estudo apresentado integralmente quarta-feira

Mais de metade (54 por cento) dos portugueses que pesquisa na Internet acaba por comprar on-line, de acordo com o primeiro estudo realizado pela Google Portugal, soube a Agência Financeira.

De acordo com o mesmo, cerca de nove em cada dez utilizadores utiliza a Internet para pesquisa de produtos e tomar a decisão de compra.

Estas são apenas duas das conclusões do estudo que será apresentado integralmente à imprensa quarta-feira pelo Industry Leader da Google, Rui Nunes e pelo gestor da Google Portugal, Paulo Barreto.

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Volume de negócios nos serviços em queda

Comércio por grosso contribuiu para o resultado

O volume de negócios nos serviços registou, em Outubro, uma taxa de variação homóloga nominal negativa de 1,7 por cento, diminuindo 4,4 pontos percentuais (p.p.) face à verificada no mês anterior, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quarta-feira.

A secção de Comércio por grosso; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico, com uma variação homóloga negativa de 2,7% em Outubro (3% em Setembro), foi a mais influente para a variação do índice agregado, tendo contribuído com 1,8 p.p. negativos para a sua variação.

A secção de Alojamento e Restauração, registou uma variação homóloga negativa de 7%, negativa pelo quinto mês consecutivo, agravando-se em 3,2 p.p. relativamente à observada no mês anterior.

A secção de Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas foi a única a registar uma variação homóloga positiva (4,7%), aumentando 0,5 p.p. relativamente à verificada no mês precedente e contribuiu com 0,5 p.p. para a variação do índice agregado.

Em Outubro, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, o emprego nos serviços registou uma variação homóloga negativa de 0,2%, menos 0,1 p.p. que a verificada em Setembro.

As remunerações nos serviços cresceram 3,2% em Outubro, mais 0,5 p.p. que o verificado no mês precedente.

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Euribor a seis meses já está abaixo dos 3,5%

Tendência é para continuar

As Euribor estão em queda há cerca de mês e meio e, desde o pico atingido em Outubro, já baixaram consideravelmente. A taxa a seis meses, a mais usada em Portugal como indexante dos contratos de crédito à habitação, já está abaixo dos 3,5%.

Naquela que é a 44ª sessão consecutiva de baixa, esta taxa situou-se nos 3,466%, o valor mais baixo desde Setembro de 2006. Já a taxa a três meses recuou para 3,376% e a taxa a 12 meses para 3,563%.

A descida das Euribor reflecte não só a melhoria das condições no mercado de financiamento interbancário, mas também os três cortes efectuados pelo Banco Central Europeu (BCE) na sua taxa de referência. Nos últimos três meses, a entidade monetária reduziu a taxa directora em 175 pontos base, dos 4,25% para os actuais 2,5%.

A Euribor, que demorou a reagir aos dois primeiros cortes, está agora a acelerar a sua aproximação da taxa de referência. O diferencial entre esta taxa directora e a Euribor a seis meses está agora em pouco menos de 100 pontos base. Um valor ainda elevado, apesar de as Euribor terem baixado mais do que a taxa directora.

A tendência, ao que tudo indica, é para continuar, até porque, segundo os economistas, vêm aí novos cortes das taxas de juro do BCE em 2009, havendo mesmo analistas que apontam para taxas na ordem de 1% ou menos, devido à recessão económica que atinge a Zona Euro.

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Por que é que é tão difícil acertar no Euromilhões?

A Matemática diz que é cerca de 5,5 vezes mais fácil acertar no Totoloto do que no Euromilhões. A probabilidade de um jogador com uma só aposta ganhar o primeiro prémio do Euromilhões é de apenas 0,0000013%.

A chave é constituída por cinco números e duas estrelas, a partir de um conjunto de 50 números e cinco estrelas.
Para cada uma das 2 118 760 chaves numéricas possíveis há 36 combinações de estrelas, perfazendo 76 275 360 hipóteses diferentes!

Para ganhar o primeiro prémio é preciso investir 152,5 milhões de euros, preencher 15,2 milhões de boletins e esperar que não haja mais vencedores.

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Se os portugueses não lêem, por que é que a Fnac é um sucesso?

Francisco Vale, da Relógio D'Água Editores, diz que os portugueses lêem, mas pouco. E acrescenta: 'Não creio que só por si a rede da Fnac tenha alterado os hábitos de leitura dos portugueses.

O que as Fnac ganharam, outras perderam.' Segundo Enrique Martinez, director-geral da Fnac Portugal, há quem não compre livros, quem não leia, há consumidores.

'O sucesso da Fnac em Portugal prende-se sobretudo com a liberdade de acesso de todos às áreas de cultura em geral e aos livros em particular, disponibilizando a maior oferta editorial a preço acessível.'

Manuel Valente, da Asa, afirma que 'o crescimento do público leitor fez-se, sobretudo, pelas franjas mais comerciais ou ligeiras, e isso, de certo modo, explica o êxito da Fnac. As pessoas que não entravam numa livraria local 'sagrado' por excelência entram agora calmamente nas lojas Fnac'.

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Por que é que o orçamento e o prazo das obras públicas sofrem sempre derrapagens?

O famoso: 'Já agora...' é uma das razões. Mas há mais. 'As mudanças a meio do projecto, a má orçamentação inicial e a desresponsabilização das entidades contratantes e contratadas em relação a essas derrapagens', afirma Luís Rocha Antunes, sócio e director do departamento de capital markets da Cushman & Wakefield.

Pedro Rutkowski, director-geral da Worx Real Estate Consultant, acrescenta que tudo começa com estimativas orçamentais e calendarização de obra optimistas, e raramente respeitadas.

Também a incompetência de alguns empreiteiros atrasa as obras e empata capitais e meios humanos.
De igual modo, a falta de stock de materiais e equipamentos, de que padecem os construtores, condiciona a finalização das obras.

s prazos de entrega são muito dilatados. E às vezes confrontam-se com problemas que deviam estar previamente acautelados. Para além destes motivos, há um que parece soar mais forte.

A opinião é unânime e Pedro Seabra, director-geral da CB Richard Ellis, dá-lhe voz: 'O Estado é mau gestor.'

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Por que é que os anunciantes concentram tanto investimento no último trimestre do ano, quando há tanto ruído nos meios?

Porque coincide com o momento das compras de Natal e com um aumento das receitas mensais (13.º mês). As marcas associadas a momentos de consumo específicos ou ao lançamento de novos produtos ligados a promoções têm pouca margem de manobra.

'É o período em que temos sempre mais marcas a comunicar, mas não necessariamente mais pressão publicitária', explica Luís Mergulhão, CEO do grupo de agências de meios OMG. O ruído é outra questão.

Por natureza a televisão, a rádio e o outdoor têm o mesmo espaço disponível todo o ano. Só na imprensa há alterações, pois aí a publicidade tem um custo industrial que faz oscilar o número de cadernos de cada edição em função das páginas de publicidade.

Diz Maria João Peixe Dias, directora de publicidade da Edimpresa (detentora da EXAME): 'Os anunciantes preferem investir nessa altura, mesmo sabendo que os anúncios são às centenas, porque, de facto, eles vendem mais nessas alturas.'

Por exemplo, Agosto é o mês em que algumas revistas têm o maior pico de vendas, mas é dos meses em que os anunciantes menos investem, porque sentem que o consumidor está sem apetência para comprar.

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Por que é que os noticiários televisivos sobre a Bolsa passam de manhã, quando ninguém vê?

Os principais responsáveis pelos três canais generalistas preferem colocar a questão de outra forma. Para António Monteiro Coelho, director de relações exteriores da TVI, 'é pela manhã, enquanto as pessoas se preparam para ir para o trabalho, que faz mais sentido passar esta informação'.

Segundo dados da Marktest, no período entre as 7 e as 10 horas o universo de pessoas que vê televisão é de cerca de 270 mil.
A RTP concentra o maior número, com uma audiência média de 36,8%, seguida da SIC e TVI, que partilham uma fatia de 32,7%.

É durante este período que a estação pública tem no ar o programa Bom Dia Portugal e a TVI o Diário da Manhã, ambos com informações bolsistas actualizadas. No entanto, parece existir um paradoxo.

É a classe D que preenche a maior quota das audiências. A classe A/B, que abrange os indivíduos com maiores rendimentos, é a que tem menor peso durante o período analisado: cerca de 15,1% na RTP, 15,3% na SIC e 11,5% na TVI.

No fundo, são os telespectadores com menores rendimentos que mais consomem os noticiários matinais.
E estes não correspondem ao perfil típico do investidor na Bolsa.

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Benfica SAD reforça posição e passa a deter 10,8% do capital

Já é titular de 1.628.121 títulos

O accionista Sport Lisboa e Benfica, SGPS, comprou 11774.265 acções da Sport Lisboa e Benfica-Futebol, SAD, conforme avança a mesma em comunicado emitido à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Estas aquisições foram feitas entre o dia 15 de Outubro e o dia 2 de Dezembro deste ano. Também foi feita uma doação de 70 acções.

Após estas transacções, a Sport Lisboa e Benfica, SGPS, passou a ser titular de 1.628.121 acções representativas do capital social da Sport Lisboa e Benfica-Futebol, SAD, correspondentes a 10,85% do capital social e dos direitos de votos.

As acções da SAD do clube vermelho e encarnado fecharam inalteradas nos 2,06 euros.

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2009: juros mais baixos, maior poder de compra e gasolina mais barata

Foco do Governo é agora nas empresas e no emprego

O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou esta quarta-feira que as famílias portuguesas vão ter melhores condições de vida em 2009.

«As famílias portuguesas podem esperar ter um melhor rendimento disponível em 2009, que advirá da baixa da Euribor e da baixa da taxa de juro. Isso vai aliviar muito as famílias nas suas prestações para pagarem os créditos à habitação, que são hoje uma componente muito significativa das despesas familiares», disse José Sócrates, citado pela «Lusa», à margem do encontro com empresas do sector automóvel, onde foi ainda apresentado um plano de apoio a esta indústria.

Recorde-se que, de acordo com as expectativas dos especialistas, o Banco Central Europeu (BCE) deverá realizar esta quinta-feira um novo corte da taxa de juro de referência para a Zona Euro. As estimativas dos analistas apontam para uma baixa de 50 a 75 pontos base, o que deixará o preço do dinheiro nos 2,5 ou 2,75%. É ainda de recordar que, nos dois últimos meses, Outubro e Novembro, o BCE decidiu dois cortes, de 50 pontos base cada.

Para o ano que vem, os especialistas apostam em novos cortes do preço do dinheiro, havendo mesmo quem considere que a taxa directora do banco central poderá chegar a 1% no decurso de 2009, em consequência do forte abrandamento económico.

Rendimento disponível das famílias aumentará

Mas, segundo o primeiro-ministro, as boas notícias não se ficam por aqui.«As famílias portuguesas podem esperar em 2009 ter uma inflação mais baixa e portanto ganharem poder de compra, como vão ganhar poder de compra os funcionários públicos, como não ganhavam há muitos anos», afirmou também.

Por outro lado, disse Sócrates, as famílias portuguesas «podem também esperar ver as suas despesas reduzidas com a gasolina, fruto da baixa do preço do petróleo, ajuda que se sentirá também ao nível da economia portuguesa».

É de sublinhar que os preços do petróleo voltaram esta quarta-feira a cair para novos mínimos de três anos, tendo cotado abaixo dos 45 dólares em Londres.

«Estas três componentes aumentarão o rendimento disponível das famílias para o ano de 2009. É por isso que o principal problema que nós enfrentamos neste momento, e no ano de 2009, será o de defender o emprego e a competitividade das empresas», sublinhou Sócrates perante os representantes da indústria automóvel.

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BPN financia negócios de homens do futebol do Porto

Com alguns dos credores fez-se acordos extrajudiciais, é o caso dos irmãos de Reinaldo Teles

Óscar Silva, convidado em 1998 por Oliveira e Costa para organizar e pôr em funcionamento a sociedade financeira para aquisição de crédito do BPN, a Créditus, foi obrigado a demitir-se três anos depois, após uma auditoria que detectou um rombo de dezenas de milhões de euros e que revelou relações perigosas com o mundo do futebol, adianta o «Correio da Manhã».

Na tentativa de obter parte do crédito malparado foram intentadas dezenas de clientes angariadas pela Créditus, percebendo-se que os carros, terrenos e bens nem existiam.

Com alguns dos credores fez-se todavia acordos extrajudiciais, como no caso de figuras como Joaquim Pinheiro e Rui Pinheiro, irmãos de Reinaldo Teles, ou os empresários de jogadores Rui Neno e Nelson Almeida.

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Vendas de jornais em banca vão cair 0,9%

Estudo da PricewaterhouseCoopers

As receitas provenientes das vendas de jornais em banca e através de assinaturas deverão decrescer a uma taxa anual de 0,9 por cento até 2012, descendo para os 120 milhões de euros face aos 125 milhões previstos para 2008, de acordo com o um relatório do «Global Entertainment and Media Outlook: 2008 a 2012» da PricewaterhouseCoopers.

«Esta quebra está associada à descida de 2,4% na circulação até 2012, que se ficará pelas 575 mil unidades diárias, o que, mesmo com a subida dos preços unitários, impede o crescimento das receitas», justifica.

Por outro lado, o segmento de jornais diários em Portugal deverá gerar receitas de 237 milhões de euros em 2012, crescendo a uma taxa anual acumulada de 0,9%, de acordo da PricewaterhouseCoopers. Esta tendência deve-se sobretudo à subida das receitas provenientes da publicidade, que vão chegar aos 117 milhões de euros em 2012, crescendo a uma taxa anual acumulada de 3,0%.

Jornais gratuitos excedem circulação dos líderes

A PricewaterhouseCoopers estima que as receitas provenientes da publicidade nas versões impressas deverão subir a uma taxa CAGR de 1,9% até 2012, passando dos 99 milhões de euros estimados para 2008 para os 107 milhões de euros em 2012. De acordo com o relatório, a publicidade nas versões online dos jornais vai duplicar entre 2008 e 2012, atingindo os 10 milhões de euros.

O relatório da PwC revela que os diários gratuitos assumiram um protagonismo significativo na região EMEA (Europa, Oriente médio e África). Em 2007, foram distribuídas 29 milhões de cópias, representando 19 por cento do total das unidades em circulação, a maior proporção em qualquer região do mundo. No ano passado, os dois principais jornais em Portugal-Metro e Destak-representaram em conjunto mais de 350 mil unidades, excedendo a circulação combinada dos três jornais pagos líderes: Correio da Manhã, Jornal de Notícias e Público.

Em contraste com os jornais gratuitos que chegam a leitores mais novos, a incidência de leitura nos diários pagos é maior entre os leitores a partir dos 45 anos. Os jornais gratuitos beneficiaram do crescimento do número de jovens nos últimos cinco anos, mas serão afectados de forma negativa nos próximos cinco anos quando o número de pessoas na faixa etária entre os 15 e os 44 anos diminuir.

O número de pessoas com 45 anos ou mais cresceu 25 milhões nos últimos cinco anos, o que ajudou a limitar a erosão na circulação paga. Nos próximos cinco anos, o número de pessoas nesse grupo etário vai crescer mais cerca de 26 milhões, o que vai ajudar a limitar mais quedas na circulação paga.

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Produção petrolífera do Brasil vai ultrapassar a da Rússia em 2014

Reservas vão superar os 79,4 mil milhões de barris pelos russos em 2007

A produção de petróleo no Brasil em 2014 já deverá ter ultrapassado a da Rússia, conforme avança o consultor da Petrobrás, José Carlos Vidal.

De acordo com o consultor, citado pela «Gazeta Mercantil» e baseando-se em dados do ano passado, devido à descoberta do pré-sal, as reservas provadas de petróleo do Brasil vão superar os 79,4 mil milhões de barris pelos russos em 2007.

José Carlos Vidal não arrisca uma estimativa mas afirma, «não sabemos precisar qual será a produção, mas aquilo ali é uma imensidão».

«A cooperação é o ingrediente para aumentar as possibilidades de crescimento sustentável, principalmente nas condições do fundamentalismo do mercado».

«É preciso adoptar um paradigma de crescimento económico diferente do modelo que nos conduziu à crise actual», conclui.

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Repsol e BP voltam a baixar preços até 5 cêntimos

Seguem Galp Energia, Cepsa e Total

A Repsol e a BP vão baixar os preços dos combustíveis à meia-noite desta quinta-feira entre 2 e 4 cêntimos nos gasóleos e 3 e 5 cêntimos nas gasolinas, anunciaram as empresas.

A Repsol baixa o litro da gasolina sem chumbo 95 octanas em 5 cêntimos, passando o preço de referência a ser de 1,149 euros o litro, e baixa o preço do gasóleo em 4 cêntimos para 1,078 euros o litro no gasóleo, escreve a «Lusa».

A BP baixa o preço da gasolina sem chumbo 95 octanas em 3 cêntimos, para 1,159 euros o litro, e o gasóleo em 2 cêntimos para 1,089 euros o litro.

Recorde-se que a Galp Energia, a Cepsa e a Total já tinham anunciado antes uma nova baixa dos preços.

A Galp Energia baixou a gasolina sem chumbo 95 octanas em 5 cêntimos, para 1,149 euros o litro, e o gasóleo em 4 cêntimos o litro para 1,079 euros.

Já a Cepsa baixou os preços desde a meia-noite em 4,3 cêntimos o litro na gasolina sem chumbo 95 e em 3,3 cêntimos o litro no gasóleo.

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Juros nos 1,5% e petróleo nos 50 dólares no final de 2009

Descidas mais difíceis na Euribor

As taxas de juro na Zona Euro devem ir baixando progressivamente até atingir os 1,5 por cento no final do próximo ano, de acordo com as estimativas do BBVA.

«A nossa previsão é que as taxas de juro baixem para próximo dos 1,5% no final de 2009», afirmou o economista-chefe do banco, Julián Cubero, que esteve em Portugal para um debate sobre a situação económica europeia e perspectivas para os próximos anos.

No entanto, o especialista acredita que as descidas fortes para estes níveis se verifiquem «mais facilmente» na taxa decidida pelo Banco Central Europeu (BCE) do que nos juros interbancários (Euribor).

«Vai ser muito difícil voltar aos níveis de spreads que tínhamos antes de 2007», comentou ainda.

Já no que toca às matérias-primas, prevê também recuos, nomeadamente no preço do petróleo. «As previsões de agora são as que tínhamos há uns meses atrás: de 50 dólares por barril no final do próximo ano. Haverá uma estabilidade daqui até lá».

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Obama menos ambicioso que Sócrates no emprego

Presidente eleito promete criar 2,5 milhões de empregos em três anos

O presidente eleito nos Estados Unidos, Barack Obama, está a preparar um plano que prevê a criação de 2,5 milhões de empregos até Janeiro de 2011. Uma promessa idêntica foi feita pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, pouco antes de ser eleito, em Fevereiro de 2005. A única diferença é que Sócrates foi bem mais ambicioso do que Obama, refere o «Diário de Notícias».

Com efeito, os 150 mil novos empregos anunciados então representavam um aumento de 2,9% da população empregada portuguesa, enquanto os 2,5 milhões de Obama não vão além de 1,7% da massa trabalhadora norte-americana.

Passados três anos e meio, já ninguém acredita que esta meta possa ser atingida. Até agora, foram criados 101 mil empregos, em grande parte à custa de um aumento da população activa (o que anula a descida do desemprego). E, por mais que o Governo se esforce até ao final da legislatura, é quase impossível contrariar os efeitos daquela que é a maior crise económica internacional dos últimos 70 anos.

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Mercado português de centros comerciais cresce 13% em 2008

Total distribui-se por nove centros comerciais

A Jones Lang LaSalle estima que o mercado português de centros comerciais apresente um crescimento anual de cerca de 13 por cento em 2008, com a inauguração de aproximadamente 280 mil metros quadrados (m2) de área bruta locável (ABL).

O total da nova área inaugurada ou a inaugurar até ao final do ano neste formato distribui-se por nove superfícies comerciais, com nota de destaque, pelas suas dimensões, para o Mar Shopping (103.500 m2 de ABL), localizado em Matosinhos e promovido pela Inter Ikea Centre Group, e para o Palácio do Gelo (73.500 m2 de ABL), promovido pelo Grupo Visabeira na cidade de Viseu, ambos comercializados em exclusivo pela Jones Lang LaSalle.

No final de 2008, o stock de centros comerciais em Portugal irá ascender a 134 equipamentos num total de 2,47 milhões de m2, dos quais 72% se localizam nas regiões Centro, Grande Lisboa e Grande Porto.

Retail park regista decréscimo

O formato de retail park, por seu turno, registou um decréscimo da ABL inaugurada de cerca de 40% face ao ano anterior.

Até ao final de 2008, deverão surgir no mercado português 47.285 m2 de ABL em quatro novos retail parks, maioritariamente localizados na zona Centro, região que também concentra a maioria dos empreendimentos deste formato em funcionamento.

O mercado nacional de retail parks, cujo primeiro projecto surgiu em 2000, conta actualmente com mais de 20 projectos, num total aproximado de 561.000 m2 de ABL.

Investimento em retalho ascende a 147 milhões

Relativamente ao investimento no segmento de retalho, o mercado nacional terá transaccionado, nos primeiros nove meses do ano, cerca de 147 milhões de euros respeitantes a 75.000 m2 de ABL.

Este volume representa um decréscimo importante face ao ano anterior, situação que se deve, sobretudo, à maior cautela por parte dos investidores, influenciados pelas actuais previsões económicas e pelas dificuldades na obtenção de financiamento.

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Autoeuropa «dispensa» trabalhadores durante um mês sem salário

Empresa sofre efeitos negativos da crise financeira mundial

Mais de 200 trabalhadores da Autoeuropa contratados a agências de trabalho temporário vão parar durante um mês, sem direito a salário, porque não estão abrangidos pelo acordo de empresa de 2003, revelou António Chora, da Comissão de Trabalhadores.

A administração da Autoeuropa precisou, no entanto, que vai prescindir de 145 trabalhadores das agências de trabalho temporário (e não de 200, como referiu o Coordenador da Comissão de Trabalhadores), diz a «Lusa».

Para além de sofrer os efeitos negativos da crise financeira mundial, a fábrica de Palmela depende também das decisões que forem tomadas pela direcção mundial da Volkswagen.

O coordenador da Comissão de Trabalhadores acredita que em 2009, apesar das dificuldades, não haverá problemas de maior para os trabalhadores efectivos uma vez que o acordo de empresa celebrado em 2003 já previa a possibilidade de paragens laborais em função das condições do mercado.

O representante dos trabalhadores adiantou que, neste momento, é mais preocupante a situação dos trabalhadores de outras empresas instaladas no Parque Industrial da Autoeuropa.

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Banco de Portugal prepara veto a garantia de 750 milhões ao BPP

Carteira de crédito permite ter aval para o máximo de 75 milhões

O pedido de utilização da garantia do Estado feito pelo Banco Privado Português (BPP) para obter um empréstimo de 750 milhões de euros deverá ser chumbado pelas autoridades, diz o «Jornal de Negócios».

No máximo, a instituição liderada por João Rendeiro pode ambicionar obter aval para um financiamento no valor de 75 milhões de euros.

As regras de utilização da garantia de 20 mil milhões de euros criada pelo Estado para assegurar a «manutenção da estabilidade financeira e o regular funcionamento da economia» estabelecem que o Banco de Portugal (BdP) e o Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP) apreciem o pedido tendo em consideração «o contributo da entidade beneficiária para o financiamento da economia e a necessidade e condições financeiras do financiamento».

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Despesa do Estado aumenta 4,3% e ultrapassa 37 mil milhões

Gastos com pessoal sofreram um acréscimo de 2,6%

A despesa do subsector Estado situou-se nos 37,5 mil milhões de euros até Outubro, o que representa um acréscimo de 4,3% face a igual período do ano passado. Já o grau de execução da despesa situou-se em 81%, revelam os dados divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

Neste mesmo período foi efectuado um pagamento à Rede Eléctrica Nacional (REN), visando a amortização do défice tarifário energético e justificou 1,3 pontos percentuais da despesa.

Por outro lado, assistiu-se a um aumento das despesas com pessoal, mais 2,6% e reflecte a evolução da contribuição financeira para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e a variação das despesas afectas aos subsistemas públicos de saúde do pessoal militar e das forças e serviços de segurança.

Também as transferências correntes registaram um acréscimo de 4,1%. Na base desta subida estão as transferências no âmbito do cumprimento da lei de bases da segurança social e as transferências do Orçamento do Estado destinadas ao financiamento do Serviço Nacional de Saúde.

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Dólar em queda de olhos postos no receio da recessão económica

Dado de que a Zona Euro entrou em recessão divulgado há uma semana

O euro encontra-se neste final de semana a recuperar das quedas que sofreu nas passadas sessões e segue a avançar mais de 1 por cento face ao dólar.

A fragilizar a moeda norte-americana estão os receios da cada vez mais temida recessão.

A moeda única, embora a valorizar, já acumula uma queda de 13,5% desde o início do ano. O euro tem vindo a ser penalizado pela fragilidade económica da região.

Recorde-se que faz, esta sexta-feira, uma semana que foi divulgado que a Zona Euro entrou em recessão.

O euro segue, neste momento, a subir 1,03% e cada unidade vale 1,2588 dólares.

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Por que é que os políticos falam tanto e fazem tão pouco?

Uma parte fundamental do sucesso na carreira política é dominar as técnicas da oratória e da retórica. Ou seja, convencer as pessoas, de forma tão inequívoca quanto possível, de que algo (um investimento, por exemplo) tem uma determinada dimensão e papel, geralmente fulcral, e cujos contornos são tal e qual como os apresentam.

No entanto, a tentativa de alcançar um determinado objectivo, e convencer as pessoas de que tudo correu bem, pode conduzir à tentação da mentira.

Como disse à revista Veja o director do Instituto de Ciência Cognitiva e Psicologia da Universidade de New England, David Livingstone Smith, 'a mentira traz vantagens indiscutíveis', sublinhando que 'os políticos são mentirosos profissionais'.

Feitas as contas, fala-se mais do que se faz. Mas também se faz muitas coisas sem que, por vezes, as pessoas se dêem conta.

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Se o Brasil tem tanto potencial, por que é que a PT perde lá dinheiro?

É verdade que o Brasil é um país de oportunidades e a PT teve visão quando investiu por lá. Mas as condições de mercado mudaram muito desde o investimento realizado em finais dos anos 90.

A PT não está adequada à dimensão do Brasil, e tem de acompanhar os investimentos do parceiro na Vivo, a Telefónica. Pedro Lino, presidente da Dif Brokers, afirma que, apesar de a Vivo ter avançado com algumas inovações, como a introdução dos pré-pagos, está a perder terreno.

Neste momento a Vivo é a única empresa com tecnologia CDMA, concorrente da europeia GMS, e utilizada nos Estados Unidos. Os telemóveis para o CDMA são mais caros do que os terminais de GSM e muitos clientes optaram pelos outros operadores.

A Vivo afirma que apenas perdeu 0,4% dos 28 milhões de clientes que tem no Brasil, mas o mercado cresceu 20%. Nos primeiros nove meses de 2006, o prejuízo da Vivo foi de 320 milhões de euros. Agora, a PT já está a migrar para GSM.

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Por que é que tantos presidentes e directores-gerais apregoam mudanças, mas vestem-se todos de igual?

Para Isabel Amaral, especialista em protocolo, 'o vestuário faz-nos pertencer a uma tribo. Os presidentes e directores-gerais vestem-se de maneira a que não haja dúvidas sobre a tribo a que pertencem.

Por isso, não creio que o facto de se vestirem todos de igual signifique resistência às mudanças. Denota, apenas, pertença ao grupo, ou à tribo, dos que mandam.

Ou seja: não se trata de dizer que não querem mudanças. Trata-se apenas de afirmar que são eles que as decidem'. Além disso, 'eles não se vestem todos de igual.

Há que analisar com atenção os pormenores, os acessórios (gravatas, botões de punho, relógios) e outros detalhes', acrescenta. Por outro lado, Isabel Amaral frisa que 'para se tirar conclusões mais correctas é preciso vê-los também quando, mudando de vestuário, usam a roupa das outras tribos a que também pertencem'.

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Por que é que empresas que são lucrativas e alegadamente responsáveis pagam vencimentos abaixo de 750 euros e empregam gente a recibos verdes?

Responde Jorge Marrão, partner da Deloitte: 'A divisão entre lucro e salário é uma visão desajustada do século XIX. Se uma empresa reduzir lucros para compensar os colaboradores, parecendo socialmente responsável, pode estar a mostrar aos accionistas que há melhores sítios para investirem.

A médio e a longo prazos, tal pode conduzir a mais desemprego. A ética empresarial e as leis são para cumprir.
Mas havendo quem vive o desespero do desemprego, empregar a recibo verde pode ser mais responsável do que não empregar de todo'.

Qualquer vínculo, diz, 'pode e deve ser contratualizado, protegendo ambas as partes. Apenas se devem assumir vínculos que ambas as partes possam cumprir'. Mas vários analistas afirmam que muitas vezes se recorre abusivamente a recibos verdes como substituto precário dos contratos.

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Consórcio de João Talone compra Enersis

Facturação prevista de 120 milhões este ano

Um consórcio, liderado pela Magnum Capital de João Talone, adquiriu a grande maioria dos activos da Enersis, que actua em Portugal na gestão de parques de produção de energia eólica.

Com um portfolio de 515 MegaWatts (MW) de activos em operação e 156MW em construção, a marca da empresa será alterada para Iberwind e já conta com uma quota de mercado de 25% de capacidade instalada.

A empresa prevê facturar 120 milhões de euros em 2008, com um EBITDA de mais de 100 milhões e com uma forte geração de cash-flow dada a natureza do mercado onde opera. A regulação actual estipula que a energia eólica produzida deverá ser comprada pelo operador local num regime de tarifa fixa garantida por um prazo de 15 anos, o que implica que, desta forma, as receitas deste investimento estão desligadas da crise financeira mundial.

«O consórcio, tendo conseguido assegurar o financiamento num momento de grave crise de liquidez dos mercados, apresentou uma oferta num curto espaço de tempo para compra destes activos, cuja marca será alterada para Iberwind», refere a empresa.

O investimento global é de 1,2 mil milhões de euros, que inclui a finalização dos parques em construção, constitui a maior operação de sempre de energia eólica na Europa feita por uma sociedade de capital privado (private equity).

Magnum assegurou 65% dos fundos próprios

De acordo com a Magnum, esta operação foi «montada e concluída durante o período da maior crise financeira da Europa das últimas décadas, confirmando a capacidade de investimento do Consórcio num momento particularmente complexo». A Magnum Capital assegurou 65% dos fundos próprios.

«Para o sucesso desta operação, foi importante o apoio de um forte grupo de investidores institucionais e empresários portugueses: A Espírito Santo Capital, a ECS Capital, o grupo Multipower (holding pessoal de António Gellweiler), bem como as holdings de empresários portugueses Gotan e Madre (holding liderada por António Parente). A este grupo junta-se o fundo Fjord Capital, um fundo internacional com enfoque especial em energias limpas», comentam.

João Talone, sócio fundador da Magnum com Angél Corcóstegui e Enrique Leyva, será o presidente da Iberwind. O conselho de administração da empresa contará ainda com António Gellweiler como vice-presidente. Pela parte dos restantes investidores será nomeado um representante para cada um dos participantes.

Sobre a conclusão desta operação, João Talone diz que «este investimento é muito importante, uma vez que consagra a entrada da Magnum no sector de energias renováveis, que sempre considerámos como um sector alvo para investimento. Este é um sector importante pela sua estabilidade e potencial futuro. Com esta aquisição entramos com força, pelo líder português de energia eólica, que é simultaneamente uma das mais importantes empresas ibéricas. Este é o quarto investimento desde que foi fechado o fundo Magnum, em Novembro de 2007, tendo sidos investidos já 30% dos seus fundos próprios».

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Merkel diz que G20 «encontrou resposta adequada» à crise

Países participantes querem adoptar 50 medidas de emergência

A cimeira do G20, que se realizou no fim-de-semana em Washington, «encontrou uma resposta adequada» à crise financeira, afirmou esta segunda-feira a chanceler alemã, Angela Merkel, num comunicado do Governo, citado pela agência «Lusa».

Em conjunto, a comunidade de Estados «tem o objectivo de conseguir uma maior previsibilidade dos mercados e assim conseguir mais segurança e estabilidade», acrescentou o ministro das Finanças alemão, Peer Steinbrueck, que também esteve na capital norte-americana.

Nos próximos 100 dias, os países participantes, que representam mais de 85 por cento do rendimento mundial, querem adoptar 50 medidas de emergência e já marcaram para finais de Março de 2009 um balanço dos resultados.

«O plano de acção definido em Washington contém importantes passos rumo à ordem económica global e para conferir uma dimensão internacional à economia social de mercado», sublinhou Angela Merkel após a cimeira.

O documento aprovado pelos líderes do G20 e representantes de organizações internacionais, como a União Europeia, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, prevê sobretudo um maior controlo do sistema financeiro.

Criado em 1999, o G20 integra os sete países mais industrializados do mundo (EUA, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Japão, Alemanha), as economias emergentes (Argentina, Austrália, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia) e a União Europeia.

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Euribor cai pela 27ª sessão consecutiva

A três meses nos 4,191%

As taxas Euribor estão a cair pela 27ª sessão consecutiva. O principal indexante do crédito à habitação em Portugal, no prazo a seis meses, a recuar 0,3 pontos base para os 4,262 por cento, valor mínimo desde 5 de Junho de 2007.

Já a Euribor a três meses baixou para os 4,191% (menos 3,2 pontos base) e a de 12 meses para os 4,322% contra os 4,355% de sexta-feira.

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Recessão no Japão já penaliza bolsas europeias

Apenas quatro títulos no verde

A bolsa de Lisboa inverteu novamente e regressou ao pessimismo. Os mercados europeus acordaram esta manhã com a notícia de que o Japão, a segunda maior economia do mundo, entrou em recessão.

No resto da Europa, o CAC recua 1,76%, o DAX a 1,37%, o IBEX 3,36% e o FTSE 1,34%. As praças europeias estão também a ser pressionadas pelo sector energético, numa altura em que o petróleo cai mais de 1 dólar.

Por cá, o PSI20 desliza 1,07% para os 6.504,24 pontos, com apenas quatro títulos no verde e as restantes no vermelho.

A liderar os ganhos está a Semapa ao valorizar 1,67% para os 6,68 euros, logo seguida do BPI ao somar 1,59% para os 1,60 euros. O banco de Fernando Ulrich alienou 39,2 milhões de acções do BCP, desde 30 de Setembro, detendo agora apenas 0,38 por cento.

De resto, a Portucel escala 0,38% para os 1,60 euros e a Galp Energia ganha 0,88% para os 8,58 euros.

Por outro lado, o BCP recua 2% para os 0,78 euros, enquanto o BES perde 2,56% para os 7,04 euros.

A maior queda é da Sonaecom que afunda 3,84% para os 1,05 euros. A EDP cai 1,01% para os 2,64 euros.

Nota para a Mota-Engil que desliza 0,04% para os 2,65 euros. De acordo com o «Diário Económico», os grandes projectos de investimento portugueses vão poder aceder a um novo fundo europeu e que conta com um montante de 1,2 mil milhões de euros.

Nos EUA, os mercados fecharam em baixa na sexta-feira, mas os futuros já apontam para uma abertura também em terreno negativo esta segunda-feira.

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Discoteca penhorada pelo fisco às cinco da manhã

Devido a uma dívida de cerca de meio milhão de euros

Cadeiras, sofás, mesas, colunas de som, barris de cerveja, caixa registadora: nada foi deixado para trás no espaço da discoteca Nells, no Campo Grande, em Lisboa, que ontem pelas 05h00 da madrugada foi alvo de uma penhora por parte das Finanças de Lisboa devido a uma dívida de cerca de meio milhão de euros, diz o «Correio da Manhã».

«Foi uma acção extraordinária para um caso extraordinário», explicou ao mesmo jornal fonte das Finanças de Lisboa, que adiantou que a hora escolhida mediante o fecho da discoteca, quando ao valor na Caixa seria mais elevado. Ainda foram resgatados cinco mil euros em dinheiro, além de todo o recheio do estabelecimento, um valor que, no entanto, «não chegará para cobrir um décimo da dívida», segundo um inspector das Finanças presente no local.

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Bruxelas corta crescimento da economia portuguesa para 0,5% este ano

Este será sétimo ano consecutivo de divergência

A Comissão Europeia cortou esta segunda-feira a sua previsão para o crescimento da economia portuguesa, apontando para uma expansão de 0,5% este ano e para uma quase estagnação em 2009, ao esperar uma taxa de 0,1%.

Nas previsões económicas de Outono, Bruxelas mostra-se mais pessimista que o Governo português, já que o Executivo de José Sócrates espera uma expansão de 0,8% neste ano e de 0,6% no ano que vem.

A Comissão aponta para uma rápida desaceleração da economia nacional no ano em curso e uma nova desaceleração em 2009, para a estagnação. O crescimento só será retomado em 2007, quando Bruxelas espera que Portugal cresça 0,7%.

Estas novas previsões de Bruxelas antecipam também mais um ano de divergência face aos parceiros europeus, o sétimo consecutivo, já que a mesma entidade aponta para um crescimento de 1,2% para a Zona Euro e de 1,4% para a União Europeia.

No ano que vem, no entanto, Portugal deverá crescer em linha com a Zona Euro mas uma décima abaixo da União Europeia.

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Petróleo recua e chega aos 64 dólares em Londres

Crise continua a atormentar as expectativas em torno do consumo

Os preços do petróleo seguem a cair nos mercados internacionais, apesar das ameaças da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em realizar novos cortes de produção.

Este é um sinal de que a crise financeira continua a atormentar as expectativas em torno do consumo do petróleo.

Em Nova Iorque, o crude de entrega para Novembro recua 73 cêntimos para os 67,08 dólares por barril.

Já em Londres, o brent de entrega para Novembro cede 1,22 dólares para os 64,10 dólares por barril.

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Por que é que as empresas pagam dividendos e bónus e, ao mesmo tempo, despedem pessoas para cortar custos?

Não sendo perfeito, o actual sistema é, talvez, o que permite melhor equilíbrio entre as partes. Não distribuir dividendos é ser 'despedido' pelos accionistas da empresa.

Não pagar bónus aos gestores, por mérito, pode significar despedir os melhores líderes, com consequências nefastas para todos.

Despedir pessoas necessárias à organização é irresponsabilidade dos gestores, mas acaba por ser resultado do facto de o próprio consumidor não estar disposto a suportar o preço que as empresas transportariam para o cliente final caso não ajustassem receitas e custos. Todavia há que reconhecer que os de modelos de governação e de avaliação têm de evoluir.

Nem sempre os accionistas e os colaboradores são adequadamente tratados pelos gestores.

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Por que é que os portugueses são tão pessimistas e gostam de partilhar o que vai mal?

Os portugueses são pessimistas porque, de forma geral, as coisas não lhes correm bem, tendo como referência o que se passa no resto da União Europeia.

'O pessimismo é a consciência, correcta e realista, de que estamos na fila de trás na nossa área geocultural. Se os portugueses não fossem pessimistas, eram estúpidos', ironiza Manuel Villaverde Cabral, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

'A comparação com a União Europeia começou por ser lisonjeira, quando se dizia que estávamos a recuperar. Mas, na realidade, desde Maastricht, em 1992, saímos cada vez mais a perder.

Não é de crer que os mesmos partidos que nos colocaram nesta situação, o PS e o PSD, nos possam tirar de lá. Não nos teriam posto num buraco se fossem capazes de fazer uma coisa diferente.

É doloroso, injusto e revoltante perceber que os nossos filhos não irão viver tão bem quanto as gerações anteriores.' Pior: em Portugal discute-se o que vai mal porque é assunto público, passa pela política, economia e sociedade, e é vivido por todos. O que vai bem é pessoal, e não há razão para ser partilhado.

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Estado tem sido «pouco simpático» com certificados de aforro

Especialista defende que tutela do Governo tem de ser mais forte nas aplicações sem risco

O Estado não tem tratado muito bem os certificados de aforro. A opinião é do presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que, esta sexta-feira, falou a propósito do Dia Mundial da Poupança.

No encontro promovido pelo Tribunal de Contas, Eduardo Paz Ferreira explicou que esta modalidade de investimento ajuda a assegurar a coesão económica e social.

«A simpatia do Estado pelos certificados de aforro tem sido muito pequena. Se não houvesse constrangimentos, provavelmente desapareceriam», disse o especialista, enumerando os encargos para as contas públicas que a referida aplicação comporta.

Para Eduardo Paz Ferreira, o Estado está vinculado a proteger a poupança e acrescentou que, neste contexto, os certificados de aforro «criam uma rede que levam as pessoas a pensar que há apoio ao nível das aplicações».

Risco com «mecanismos pouco claros»

Ainda sobre as competências governamentais em matéria de poupança, o mesmo académico sustentou que a tutela do Estado tem ser mais forte ao nível das aplicações sem risco do que as que o comportam, dado que é nas primeiras «que se concentram, normalmente, as pequenas poupanças».

«No outro caso, o risco é a alma do negócio. Quando alguém faz uma aplicação de risco, tem de ter a consciência clara de que pode perder dinheiro», disse Eduardo Paz Ferreira no âmbito do mesmo encontro.

Neste tópico, o presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal sustentou que se têm desenvolvido «mecanismos pouco claros» sobre a informação do risco associado a determinadas aplicações, que aconteceram devido, «talvez, por um certo absentismo dos reguladores».

Evolução da poupança inversa a nível de riqueza

Sobre o historial de poupança do País, Eduardo Paz Ferreira recordou que, «quando não tínhamos nada, poupávamos». Para justificar a evolução histórica, o especialista recordou que a taxa de poupança face ao rendimento disponível era, em 1960, na ordem dos 35% e, em 1980, de 23%.

Hoje, e tendo em conta a actual crise financeira, o mesmo responsável lembrou que «os Estados têm de ser capazes de transmitir aos contribuintes que vão ter as medidas necessárias». Por isso mesmo, «é compreensível que intervenham, em nome do interesse geral».

«Hoje, até o nosso optimismo económico está em crise», sublinhou.

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Américo Amorim admite ficar com posição da ENI na Galp

E nega negociações com a Gazprom para a entrada na Galp

O empresário Américo Amorim manifestou intenção de comprar na Galp caso a italiana ENI, accionista de referência, esteja disponível para vender a sua posição, avança a «Lusa».

«Estaria interessado em comprar, mas reflectiria nesse momento», disse aos jornalistas à margem da conferência Lisbon Energy Forum.

No entanto, o empresário diz não ter conhecimento sobre qualquer intenção da Eni em abandonar o capital da Galp, atribuindo as afirmações do presidente executivo da Eni, Paolo Scaroni, nesse sentido a «palavras de circunstância».

Quanto às relações com a ENI, Américo Amorim afirmou que «são boas». «Temos tido uma coordenação forte e temos resolvido pontos de vista diferenciados sem qualquer problema», acrescentou.

Américo Amorim sublinha que continua «muito satisfeito» com a sua participação na Galp, onde detém 33,34%, e encara a desvalorização bolsista como «pontual».

O empresário negou ainda negociações com a Gazprom para a entrada na Galp. «Não estamos nem num, nem noutro caso [entrada da Gazprom no capital da Galp Energia ou enquanto fornecedora de gás natural]. Estamos apenas a manter uma relação e vamos trocando impressões», afirmou Américo Amorim

«Quando houver negociações concretas anunciamos», acrescentou.

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Mil vão perder o emprego nos próximos dois meses

Vão encerrar fábricas

O sector dos componentes para a indústria automóvel perdeu nos últimos meses mil postos de trabalho e estima suprimir mais mil até final de Dezembro.

Os trabalhadores com contratos a termo e os temporários são os primeiros a sofrer os efeitos da crise que está a afectar a economia a nível mundial, e, em particular, a indústria automóvel, a braços com quebras de produção e despedimentos em massa. Pedro Valente Almeida, presidente da AFIA (Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel) não tem dúvidas em afirmar que, até final do ano, o sector vai deixar de ter trabalhadores com contratos a prazo e «vão encerrar fábricas».

E a situação vai piorar no próximo ano. As estimativas da associação apontam que até final do primeiro semestre, o sector vá perder mais 12 mil postos de trabalho, realçando a AFIA que se tratam, unicamente, de trabalhadores com contratos sem termo, avança o «Diário de Notícias».

No global, o sector dos componentes dá emprego a 40 mil trabalhadores. A quebra de encomendas já provocou uma queda na produção da ordem dos 25%, percentagem que deverá subir muito em breve para 30% e, até final do ano, teme-se que a quebra aumente ainda mais. Ontem, a direcção da AFIA deslocou-se à Assembleia da República e traçou um futuro negro para o sector. A associação entregou um Plano de Contingência para fazer face à crise, que, segundo Pedro Valente Almeida, vai «agravar-se durante 2009», e estima que só em 2010 se assista à retoma.

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Custo com viagens ultrapassa os 3 milhões

Verba de 23,7 milhões de euros para aquisição de bens e serviços

A despesa prevista com as viagens e estadas dos deputados dentro e fora do País, ao serviço da Assembleia da República, ascende em 2009 a 3,72 milhões de euros, num aumento de 7,6 por cento face à verba consagrada no orçamento de 2008.

Só a rubrica viagens conta com 2,44 milhões de euros, num acréscimo de 14,5 por cento destinado a fazer face à subida de custos com as tarifas aéreas, revela o «Correio da Manhã».

O orçamento prevê para a aquisição de bens e serviços, no próximo ano, uma verba de 23,7 milhões de euros, montante que é superior à dotação de 21,1 milhões de euros, prevista para este ano.

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Estado exige IVA mesmo que transacções não sejam pagas

Administração fiscal tem vindo a «multar» as empresas que não entregam o imposto

O Governo quer que as empresas que não entreguem o IVA ao Estado dentro do prazo legal sejam punidas, independentemente de ainda não terem recebido dos seus clientes.

A intenção do Governo vem expressa na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2009 e surge com o objectivo de contrariar recentes decisões dos tribunais que, face à legislação em vigor, entendiam que o fisco não podia «multar» os contribuintes que se recusavam a entregar o IVA por não terem recebido dos seus clientes, avança o «Público»

Na prática, uma empresa, quando vende um bem ou presta um serviço, exige ao seu cliente um determinado valor acrescido do IVA. E é esse valor de imposto que a empresa tem de entregar ao Estado a partir do momento em que a venda é feita. Acontece que, muitas vezes, essa venda ou essa prestação de serviços só é paga vários meses depois, ou pode mesmo não ser paga.

Mas independentemente disso, a administração fiscal tem vindo a «multar» as empresas que não entregam o imposto. Algumas dessas empresas recorreram para os tribunais e recentes decisões do Supremo Tribunal Administrativo deram-lhes razão.

Segundo o mesmo jornal, o Orçamento para 2009 vem alterar precisamente esta situação, ao propor uma alteração no sentido de considerar puníveis como falta de entrega da prestação tributária «a falta de liquidação, liquidação inferior à devida ou liquidação indevida de imposto em factura ou documento equivalente, a falta de entrega, total ou parcial, ao credor tributário do imposto devido que tenha sido liquidado ou que devesse ter sido liquidado em factura ou documento equivalente, ou a sua menção, dedução ou rectificação sem observância dos termos legais».

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