Bruxelas corta crescimento da economia portuguesa para 0,5% este ano

Este será sétimo ano consecutivo de divergência

A Comissão Europeia cortou esta segunda-feira a sua previsão para o crescimento da economia portuguesa, apontando para uma expansão de 0,5% este ano e para uma quase estagnação em 2009, ao esperar uma taxa de 0,1%.

Nas previsões económicas de Outono, Bruxelas mostra-se mais pessimista que o Governo português, já que o Executivo de José Sócrates espera uma expansão de 0,8% neste ano e de 0,6% no ano que vem.

A Comissão aponta para uma rápida desaceleração da economia nacional no ano em curso e uma nova desaceleração em 2009, para a estagnação. O crescimento só será retomado em 2007, quando Bruxelas espera que Portugal cresça 0,7%.

Estas novas previsões de Bruxelas antecipam também mais um ano de divergência face aos parceiros europeus, o sétimo consecutivo, já que a mesma entidade aponta para um crescimento de 1,2% para a Zona Euro e de 1,4% para a União Europeia.

No ano que vem, no entanto, Portugal deverá crescer em linha com a Zona Euro mas uma décima abaixo da União Europeia.

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Petróleo recua e chega aos 64 dólares em Londres

Crise continua a atormentar as expectativas em torno do consumo

Os preços do petróleo seguem a cair nos mercados internacionais, apesar das ameaças da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em realizar novos cortes de produção.

Este é um sinal de que a crise financeira continua a atormentar as expectativas em torno do consumo do petróleo.

Em Nova Iorque, o crude de entrega para Novembro recua 73 cêntimos para os 67,08 dólares por barril.

Já em Londres, o brent de entrega para Novembro cede 1,22 dólares para os 64,10 dólares por barril.

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Por que é que as empresas pagam dividendos e bónus e, ao mesmo tempo, despedem pessoas para cortar custos?

Não sendo perfeito, o actual sistema é, talvez, o que permite melhor equilíbrio entre as partes. Não distribuir dividendos é ser 'despedido' pelos accionistas da empresa.

Não pagar bónus aos gestores, por mérito, pode significar despedir os melhores líderes, com consequências nefastas para todos.

Despedir pessoas necessárias à organização é irresponsabilidade dos gestores, mas acaba por ser resultado do facto de o próprio consumidor não estar disposto a suportar o preço que as empresas transportariam para o cliente final caso não ajustassem receitas e custos. Todavia há que reconhecer que os de modelos de governação e de avaliação têm de evoluir.

Nem sempre os accionistas e os colaboradores são adequadamente tratados pelos gestores.

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Por que é que os portugueses são tão pessimistas e gostam de partilhar o que vai mal?

Os portugueses são pessimistas porque, de forma geral, as coisas não lhes correm bem, tendo como referência o que se passa no resto da União Europeia.

'O pessimismo é a consciência, correcta e realista, de que estamos na fila de trás na nossa área geocultural. Se os portugueses não fossem pessimistas, eram estúpidos', ironiza Manuel Villaverde Cabral, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

'A comparação com a União Europeia começou por ser lisonjeira, quando se dizia que estávamos a recuperar. Mas, na realidade, desde Maastricht, em 1992, saímos cada vez mais a perder.

Não é de crer que os mesmos partidos que nos colocaram nesta situação, o PS e o PSD, nos possam tirar de lá. Não nos teriam posto num buraco se fossem capazes de fazer uma coisa diferente.

É doloroso, injusto e revoltante perceber que os nossos filhos não irão viver tão bem quanto as gerações anteriores.' Pior: em Portugal discute-se o que vai mal porque é assunto público, passa pela política, economia e sociedade, e é vivido por todos. O que vai bem é pessoal, e não há razão para ser partilhado.

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Estado tem sido «pouco simpático» com certificados de aforro

Especialista defende que tutela do Governo tem de ser mais forte nas aplicações sem risco

O Estado não tem tratado muito bem os certificados de aforro. A opinião é do presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que, esta sexta-feira, falou a propósito do Dia Mundial da Poupança.

No encontro promovido pelo Tribunal de Contas, Eduardo Paz Ferreira explicou que esta modalidade de investimento ajuda a assegurar a coesão económica e social.

«A simpatia do Estado pelos certificados de aforro tem sido muito pequena. Se não houvesse constrangimentos, provavelmente desapareceriam», disse o especialista, enumerando os encargos para as contas públicas que a referida aplicação comporta.

Para Eduardo Paz Ferreira, o Estado está vinculado a proteger a poupança e acrescentou que, neste contexto, os certificados de aforro «criam uma rede que levam as pessoas a pensar que há apoio ao nível das aplicações».

Risco com «mecanismos pouco claros»

Ainda sobre as competências governamentais em matéria de poupança, o mesmo académico sustentou que a tutela do Estado tem ser mais forte ao nível das aplicações sem risco do que as que o comportam, dado que é nas primeiras «que se concentram, normalmente, as pequenas poupanças».

«No outro caso, o risco é a alma do negócio. Quando alguém faz uma aplicação de risco, tem de ter a consciência clara de que pode perder dinheiro», disse Eduardo Paz Ferreira no âmbito do mesmo encontro.

Neste tópico, o presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal sustentou que se têm desenvolvido «mecanismos pouco claros» sobre a informação do risco associado a determinadas aplicações, que aconteceram devido, «talvez, por um certo absentismo dos reguladores».

Evolução da poupança inversa a nível de riqueza

Sobre o historial de poupança do País, Eduardo Paz Ferreira recordou que, «quando não tínhamos nada, poupávamos». Para justificar a evolução histórica, o especialista recordou que a taxa de poupança face ao rendimento disponível era, em 1960, na ordem dos 35% e, em 1980, de 23%.

Hoje, e tendo em conta a actual crise financeira, o mesmo responsável lembrou que «os Estados têm de ser capazes de transmitir aos contribuintes que vão ter as medidas necessárias». Por isso mesmo, «é compreensível que intervenham, em nome do interesse geral».

«Hoje, até o nosso optimismo económico está em crise», sublinhou.

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Américo Amorim admite ficar com posição da ENI na Galp

E nega negociações com a Gazprom para a entrada na Galp

O empresário Américo Amorim manifestou intenção de comprar na Galp caso a italiana ENI, accionista de referência, esteja disponível para vender a sua posição, avança a «Lusa».

«Estaria interessado em comprar, mas reflectiria nesse momento», disse aos jornalistas à margem da conferência Lisbon Energy Forum.

No entanto, o empresário diz não ter conhecimento sobre qualquer intenção da Eni em abandonar o capital da Galp, atribuindo as afirmações do presidente executivo da Eni, Paolo Scaroni, nesse sentido a «palavras de circunstância».

Quanto às relações com a ENI, Américo Amorim afirmou que «são boas». «Temos tido uma coordenação forte e temos resolvido pontos de vista diferenciados sem qualquer problema», acrescentou.

Américo Amorim sublinha que continua «muito satisfeito» com a sua participação na Galp, onde detém 33,34%, e encara a desvalorização bolsista como «pontual».

O empresário negou ainda negociações com a Gazprom para a entrada na Galp. «Não estamos nem num, nem noutro caso [entrada da Gazprom no capital da Galp Energia ou enquanto fornecedora de gás natural]. Estamos apenas a manter uma relação e vamos trocando impressões», afirmou Américo Amorim

«Quando houver negociações concretas anunciamos», acrescentou.

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Mil vão perder o emprego nos próximos dois meses

Vão encerrar fábricas

O sector dos componentes para a indústria automóvel perdeu nos últimos meses mil postos de trabalho e estima suprimir mais mil até final de Dezembro.

Os trabalhadores com contratos a termo e os temporários são os primeiros a sofrer os efeitos da crise que está a afectar a economia a nível mundial, e, em particular, a indústria automóvel, a braços com quebras de produção e despedimentos em massa. Pedro Valente Almeida, presidente da AFIA (Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel) não tem dúvidas em afirmar que, até final do ano, o sector vai deixar de ter trabalhadores com contratos a prazo e «vão encerrar fábricas».

E a situação vai piorar no próximo ano. As estimativas da associação apontam que até final do primeiro semestre, o sector vá perder mais 12 mil postos de trabalho, realçando a AFIA que se tratam, unicamente, de trabalhadores com contratos sem termo, avança o «Diário de Notícias».

No global, o sector dos componentes dá emprego a 40 mil trabalhadores. A quebra de encomendas já provocou uma queda na produção da ordem dos 25%, percentagem que deverá subir muito em breve para 30% e, até final do ano, teme-se que a quebra aumente ainda mais. Ontem, a direcção da AFIA deslocou-se à Assembleia da República e traçou um futuro negro para o sector. A associação entregou um Plano de Contingência para fazer face à crise, que, segundo Pedro Valente Almeida, vai «agravar-se durante 2009», e estima que só em 2010 se assista à retoma.

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Custo com viagens ultrapassa os 3 milhões

Verba de 23,7 milhões de euros para aquisição de bens e serviços

A despesa prevista com as viagens e estadas dos deputados dentro e fora do País, ao serviço da Assembleia da República, ascende em 2009 a 3,72 milhões de euros, num aumento de 7,6 por cento face à verba consagrada no orçamento de 2008.

Só a rubrica viagens conta com 2,44 milhões de euros, num acréscimo de 14,5 por cento destinado a fazer face à subida de custos com as tarifas aéreas, revela o «Correio da Manhã».

O orçamento prevê para a aquisição de bens e serviços, no próximo ano, uma verba de 23,7 milhões de euros, montante que é superior à dotação de 21,1 milhões de euros, prevista para este ano.

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Estado exige IVA mesmo que transacções não sejam pagas

Administração fiscal tem vindo a «multar» as empresas que não entregam o imposto

O Governo quer que as empresas que não entreguem o IVA ao Estado dentro do prazo legal sejam punidas, independentemente de ainda não terem recebido dos seus clientes.

A intenção do Governo vem expressa na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2009 e surge com o objectivo de contrariar recentes decisões dos tribunais que, face à legislação em vigor, entendiam que o fisco não podia «multar» os contribuintes que se recusavam a entregar o IVA por não terem recebido dos seus clientes, avança o «Público»

Na prática, uma empresa, quando vende um bem ou presta um serviço, exige ao seu cliente um determinado valor acrescido do IVA. E é esse valor de imposto que a empresa tem de entregar ao Estado a partir do momento em que a venda é feita. Acontece que, muitas vezes, essa venda ou essa prestação de serviços só é paga vários meses depois, ou pode mesmo não ser paga.

Mas independentemente disso, a administração fiscal tem vindo a «multar» as empresas que não entregam o imposto. Algumas dessas empresas recorreram para os tribunais e recentes decisões do Supremo Tribunal Administrativo deram-lhes razão.

Segundo o mesmo jornal, o Orçamento para 2009 vem alterar precisamente esta situação, ao propor uma alteração no sentido de considerar puníveis como falta de entrega da prestação tributária «a falta de liquidação, liquidação inferior à devida ou liquidação indevida de imposto em factura ou documento equivalente, a falta de entrega, total ou parcial, ao credor tributário do imposto devido que tenha sido liquidado ou que devesse ter sido liquidado em factura ou documento equivalente, ou a sua menção, dedução ou rectificação sem observância dos termos legais».

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