Volume de negócios nos serviços em queda

Comércio por grosso contribuiu para o resultado

O volume de negócios nos serviços registou, em Outubro, uma taxa de variação homóloga nominal negativa de 1,7 por cento, diminuindo 4,4 pontos percentuais (p.p.) face à verificada no mês anterior, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quarta-feira.

A secção de Comércio por grosso; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico, com uma variação homóloga negativa de 2,7% em Outubro (3% em Setembro), foi a mais influente para a variação do índice agregado, tendo contribuído com 1,8 p.p. negativos para a sua variação.

A secção de Alojamento e Restauração, registou uma variação homóloga negativa de 7%, negativa pelo quinto mês consecutivo, agravando-se em 3,2 p.p. relativamente à observada no mês anterior.

A secção de Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas foi a única a registar uma variação homóloga positiva (4,7%), aumentando 0,5 p.p. relativamente à verificada no mês precedente e contribuiu com 0,5 p.p. para a variação do índice agregado.

Em Outubro, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, o emprego nos serviços registou uma variação homóloga negativa de 0,2%, menos 0,1 p.p. que a verificada em Setembro.

As remunerações nos serviços cresceram 3,2% em Outubro, mais 0,5 p.p. que o verificado no mês precedente.

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2009: juros mais baixos, maior poder de compra e gasolina mais barata

Foco do Governo é agora nas empresas e no emprego

O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou esta quarta-feira que as famílias portuguesas vão ter melhores condições de vida em 2009.

«As famílias portuguesas podem esperar ter um melhor rendimento disponível em 2009, que advirá da baixa da Euribor e da baixa da taxa de juro. Isso vai aliviar muito as famílias nas suas prestações para pagarem os créditos à habitação, que são hoje uma componente muito significativa das despesas familiares», disse José Sócrates, citado pela «Lusa», à margem do encontro com empresas do sector automóvel, onde foi ainda apresentado um plano de apoio a esta indústria.

Recorde-se que, de acordo com as expectativas dos especialistas, o Banco Central Europeu (BCE) deverá realizar esta quinta-feira um novo corte da taxa de juro de referência para a Zona Euro. As estimativas dos analistas apontam para uma baixa de 50 a 75 pontos base, o que deixará o preço do dinheiro nos 2,5 ou 2,75%. É ainda de recordar que, nos dois últimos meses, Outubro e Novembro, o BCE decidiu dois cortes, de 50 pontos base cada.

Para o ano que vem, os especialistas apostam em novos cortes do preço do dinheiro, havendo mesmo quem considere que a taxa directora do banco central poderá chegar a 1% no decurso de 2009, em consequência do forte abrandamento económico.

Rendimento disponível das famílias aumentará

Mas, segundo o primeiro-ministro, as boas notícias não se ficam por aqui.«As famílias portuguesas podem esperar em 2009 ter uma inflação mais baixa e portanto ganharem poder de compra, como vão ganhar poder de compra os funcionários públicos, como não ganhavam há muitos anos», afirmou também.

Por outro lado, disse Sócrates, as famílias portuguesas «podem também esperar ver as suas despesas reduzidas com a gasolina, fruto da baixa do preço do petróleo, ajuda que se sentirá também ao nível da economia portuguesa».

É de sublinhar que os preços do petróleo voltaram esta quarta-feira a cair para novos mínimos de três anos, tendo cotado abaixo dos 45 dólares em Londres.

«Estas três componentes aumentarão o rendimento disponível das famílias para o ano de 2009. É por isso que o principal problema que nós enfrentamos neste momento, e no ano de 2009, será o de defender o emprego e a competitividade das empresas», sublinhou Sócrates perante os representantes da indústria automóvel.

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Obama menos ambicioso que Sócrates no emprego

Presidente eleito promete criar 2,5 milhões de empregos em três anos

O presidente eleito nos Estados Unidos, Barack Obama, está a preparar um plano que prevê a criação de 2,5 milhões de empregos até Janeiro de 2011. Uma promessa idêntica foi feita pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, pouco antes de ser eleito, em Fevereiro de 2005. A única diferença é que Sócrates foi bem mais ambicioso do que Obama, refere o «Diário de Notícias».

Com efeito, os 150 mil novos empregos anunciados então representavam um aumento de 2,9% da população empregada portuguesa, enquanto os 2,5 milhões de Obama não vão além de 1,7% da massa trabalhadora norte-americana.

Passados três anos e meio, já ninguém acredita que esta meta possa ser atingida. Até agora, foram criados 101 mil empregos, em grande parte à custa de um aumento da população activa (o que anula a descida do desemprego). E, por mais que o Governo se esforce até ao final da legislatura, é quase impossível contrariar os efeitos daquela que é a maior crise económica internacional dos últimos 70 anos.

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Mercado português de centros comerciais cresce 13% em 2008

Total distribui-se por nove centros comerciais

A Jones Lang LaSalle estima que o mercado português de centros comerciais apresente um crescimento anual de cerca de 13 por cento em 2008, com a inauguração de aproximadamente 280 mil metros quadrados (m2) de área bruta locável (ABL).

O total da nova área inaugurada ou a inaugurar até ao final do ano neste formato distribui-se por nove superfícies comerciais, com nota de destaque, pelas suas dimensões, para o Mar Shopping (103.500 m2 de ABL), localizado em Matosinhos e promovido pela Inter Ikea Centre Group, e para o Palácio do Gelo (73.500 m2 de ABL), promovido pelo Grupo Visabeira na cidade de Viseu, ambos comercializados em exclusivo pela Jones Lang LaSalle.

No final de 2008, o stock de centros comerciais em Portugal irá ascender a 134 equipamentos num total de 2,47 milhões de m2, dos quais 72% se localizam nas regiões Centro, Grande Lisboa e Grande Porto.

Retail park regista decréscimo

O formato de retail park, por seu turno, registou um decréscimo da ABL inaugurada de cerca de 40% face ao ano anterior.

Até ao final de 2008, deverão surgir no mercado português 47.285 m2 de ABL em quatro novos retail parks, maioritariamente localizados na zona Centro, região que também concentra a maioria dos empreendimentos deste formato em funcionamento.

O mercado nacional de retail parks, cujo primeiro projecto surgiu em 2000, conta actualmente com mais de 20 projectos, num total aproximado de 561.000 m2 de ABL.

Investimento em retalho ascende a 147 milhões

Relativamente ao investimento no segmento de retalho, o mercado nacional terá transaccionado, nos primeiros nove meses do ano, cerca de 147 milhões de euros respeitantes a 75.000 m2 de ABL.

Este volume representa um decréscimo importante face ao ano anterior, situação que se deve, sobretudo, à maior cautela por parte dos investidores, influenciados pelas actuais previsões económicas e pelas dificuldades na obtenção de financiamento.

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Despesa do Estado aumenta 4,3% e ultrapassa 37 mil milhões

Gastos com pessoal sofreram um acréscimo de 2,6%

A despesa do subsector Estado situou-se nos 37,5 mil milhões de euros até Outubro, o que representa um acréscimo de 4,3% face a igual período do ano passado. Já o grau de execução da despesa situou-se em 81%, revelam os dados divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

Neste mesmo período foi efectuado um pagamento à Rede Eléctrica Nacional (REN), visando a amortização do défice tarifário energético e justificou 1,3 pontos percentuais da despesa.

Por outro lado, assistiu-se a um aumento das despesas com pessoal, mais 2,6% e reflecte a evolução da contribuição financeira para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e a variação das despesas afectas aos subsistemas públicos de saúde do pessoal militar e das forças e serviços de segurança.

Também as transferências correntes registaram um acréscimo de 4,1%. Na base desta subida estão as transferências no âmbito do cumprimento da lei de bases da segurança social e as transferências do Orçamento do Estado destinadas ao financiamento do Serviço Nacional de Saúde.

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Merkel diz que G20 «encontrou resposta adequada» à crise

Países participantes querem adoptar 50 medidas de emergência

A cimeira do G20, que se realizou no fim-de-semana em Washington, «encontrou uma resposta adequada» à crise financeira, afirmou esta segunda-feira a chanceler alemã, Angela Merkel, num comunicado do Governo, citado pela agência «Lusa».

Em conjunto, a comunidade de Estados «tem o objectivo de conseguir uma maior previsibilidade dos mercados e assim conseguir mais segurança e estabilidade», acrescentou o ministro das Finanças alemão, Peer Steinbrueck, que também esteve na capital norte-americana.

Nos próximos 100 dias, os países participantes, que representam mais de 85 por cento do rendimento mundial, querem adoptar 50 medidas de emergência e já marcaram para finais de Março de 2009 um balanço dos resultados.

«O plano de acção definido em Washington contém importantes passos rumo à ordem económica global e para conferir uma dimensão internacional à economia social de mercado», sublinhou Angela Merkel após a cimeira.

O documento aprovado pelos líderes do G20 e representantes de organizações internacionais, como a União Europeia, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, prevê sobretudo um maior controlo do sistema financeiro.

Criado em 1999, o G20 integra os sete países mais industrializados do mundo (EUA, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Japão, Alemanha), as economias emergentes (Argentina, Austrália, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Turquia) e a União Europeia.

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Euribor cai pela 27ª sessão consecutiva

A três meses nos 4,191%

As taxas Euribor estão a cair pela 27ª sessão consecutiva. O principal indexante do crédito à habitação em Portugal, no prazo a seis meses, a recuar 0,3 pontos base para os 4,262 por cento, valor mínimo desde 5 de Junho de 2007.

Já a Euribor a três meses baixou para os 4,191% (menos 3,2 pontos base) e a de 12 meses para os 4,322% contra os 4,355% de sexta-feira.

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Discoteca penhorada pelo fisco às cinco da manhã

Devido a uma dívida de cerca de meio milhão de euros

Cadeiras, sofás, mesas, colunas de som, barris de cerveja, caixa registadora: nada foi deixado para trás no espaço da discoteca Nells, no Campo Grande, em Lisboa, que ontem pelas 05h00 da madrugada foi alvo de uma penhora por parte das Finanças de Lisboa devido a uma dívida de cerca de meio milhão de euros, diz o «Correio da Manhã».

«Foi uma acção extraordinária para um caso extraordinário», explicou ao mesmo jornal fonte das Finanças de Lisboa, que adiantou que a hora escolhida mediante o fecho da discoteca, quando ao valor na Caixa seria mais elevado. Ainda foram resgatados cinco mil euros em dinheiro, além de todo o recheio do estabelecimento, um valor que, no entanto, «não chegará para cobrir um décimo da dívida», segundo um inspector das Finanças presente no local.

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Bruxelas corta crescimento da economia portuguesa para 0,5% este ano

Este será sétimo ano consecutivo de divergência

A Comissão Europeia cortou esta segunda-feira a sua previsão para o crescimento da economia portuguesa, apontando para uma expansão de 0,5% este ano e para uma quase estagnação em 2009, ao esperar uma taxa de 0,1%.

Nas previsões económicas de Outono, Bruxelas mostra-se mais pessimista que o Governo português, já que o Executivo de José Sócrates espera uma expansão de 0,8% neste ano e de 0,6% no ano que vem.

A Comissão aponta para uma rápida desaceleração da economia nacional no ano em curso e uma nova desaceleração em 2009, para a estagnação. O crescimento só será retomado em 2007, quando Bruxelas espera que Portugal cresça 0,7%.

Estas novas previsões de Bruxelas antecipam também mais um ano de divergência face aos parceiros europeus, o sétimo consecutivo, já que a mesma entidade aponta para um crescimento de 1,2% para a Zona Euro e de 1,4% para a União Europeia.

No ano que vem, no entanto, Portugal deverá crescer em linha com a Zona Euro mas uma décima abaixo da União Europeia.

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Mil vão perder o emprego nos próximos dois meses

Vão encerrar fábricas

O sector dos componentes para a indústria automóvel perdeu nos últimos meses mil postos de trabalho e estima suprimir mais mil até final de Dezembro.

Os trabalhadores com contratos a termo e os temporários são os primeiros a sofrer os efeitos da crise que está a afectar a economia a nível mundial, e, em particular, a indústria automóvel, a braços com quebras de produção e despedimentos em massa. Pedro Valente Almeida, presidente da AFIA (Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel) não tem dúvidas em afirmar que, até final do ano, o sector vai deixar de ter trabalhadores com contratos a prazo e «vão encerrar fábricas».

E a situação vai piorar no próximo ano. As estimativas da associação apontam que até final do primeiro semestre, o sector vá perder mais 12 mil postos de trabalho, realçando a AFIA que se tratam, unicamente, de trabalhadores com contratos sem termo, avança o «Diário de Notícias».

No global, o sector dos componentes dá emprego a 40 mil trabalhadores. A quebra de encomendas já provocou uma queda na produção da ordem dos 25%, percentagem que deverá subir muito em breve para 30% e, até final do ano, teme-se que a quebra aumente ainda mais. Ontem, a direcção da AFIA deslocou-se à Assembleia da República e traçou um futuro negro para o sector. A associação entregou um Plano de Contingência para fazer face à crise, que, segundo Pedro Valente Almeida, vai «agravar-se durante 2009», e estima que só em 2010 se assista à retoma.

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Custo com viagens ultrapassa os 3 milhões

Verba de 23,7 milhões de euros para aquisição de bens e serviços

A despesa prevista com as viagens e estadas dos deputados dentro e fora do País, ao serviço da Assembleia da República, ascende em 2009 a 3,72 milhões de euros, num aumento de 7,6 por cento face à verba consagrada no orçamento de 2008.

Só a rubrica viagens conta com 2,44 milhões de euros, num acréscimo de 14,5 por cento destinado a fazer face à subida de custos com as tarifas aéreas, revela o «Correio da Manhã».

O orçamento prevê para a aquisição de bens e serviços, no próximo ano, uma verba de 23,7 milhões de euros, montante que é superior à dotação de 21,1 milhões de euros, prevista para este ano.

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Estado exige IVA mesmo que transacções não sejam pagas

Administração fiscal tem vindo a «multar» as empresas que não entregam o imposto

O Governo quer que as empresas que não entreguem o IVA ao Estado dentro do prazo legal sejam punidas, independentemente de ainda não terem recebido dos seus clientes.

A intenção do Governo vem expressa na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2009 e surge com o objectivo de contrariar recentes decisões dos tribunais que, face à legislação em vigor, entendiam que o fisco não podia «multar» os contribuintes que se recusavam a entregar o IVA por não terem recebido dos seus clientes, avança o «Público»

Na prática, uma empresa, quando vende um bem ou presta um serviço, exige ao seu cliente um determinado valor acrescido do IVA. E é esse valor de imposto que a empresa tem de entregar ao Estado a partir do momento em que a venda é feita. Acontece que, muitas vezes, essa venda ou essa prestação de serviços só é paga vários meses depois, ou pode mesmo não ser paga.

Mas independentemente disso, a administração fiscal tem vindo a «multar» as empresas que não entregam o imposto. Algumas dessas empresas recorreram para os tribunais e recentes decisões do Supremo Tribunal Administrativo deram-lhes razão.

Segundo o mesmo jornal, o Orçamento para 2009 vem alterar precisamente esta situação, ao propor uma alteração no sentido de considerar puníveis como falta de entrega da prestação tributária «a falta de liquidação, liquidação inferior à devida ou liquidação indevida de imposto em factura ou documento equivalente, a falta de entrega, total ou parcial, ao credor tributário do imposto devido que tenha sido liquidado ou que devesse ter sido liquidado em factura ou documento equivalente, ou a sua menção, dedução ou rectificação sem observância dos termos legais».

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Empregar falso recibo verde dá coima até 58 mil euros

Código laboral começou esta terça-feira a ser aprovado

Quando entrarem em vigor as alterações ao Código Laboral aprovadas no Parlamento na passada terça-feira, será mais fácil a um recibo verde provar que é um falso trabalhador independente. E as coimas para as empresas apanhadas sobem e poderão ir até aos 57,6 mil euros, escreve o «Jornal de Notícias».

A votação final do Código de Trabalho na Assembleia da República está marcada para 7 de Novembro, o mesmo dia em que deverá ser aprovado o Orçamento de Estado para 2009. Daqui até lá, os deputados dos partidos com assento parlamentar ainda se reunirão mais quatro vezes, em sede da Comissão Parlamentar do Trabalho para discutir, ponto por ponto, os mais de 500 artigos da nova lei.

Diz o «JN» que, se se repetir o sucedido ontem, a maioria socialista irá aprovando a maioria das propostas do Governo e do próprio Partido Socialista, mas admitindo também alterações vindas dos restantes grupos parlamentares. Ainda por discutir estão matérias como os despedimentos, horários, férias e adaptabilidade no trabalho.

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Crédito incobrável afecta 90% das empresas do comércio

Apenas 33% facturam e recebem juros de mora

Em Portugal, 90% das Pequenas e Médias Empresas (PME) do sector do comércio têm créditos incobráveis, que representam, em média, 1,4% do volume de negócios. A conclusão pertence ao Barómetro Eurofactor 2008 da Gestão de Clientes das Empresas Europeias, que revela também que as empresas demoram, em média, mais de 3 meses (94 dias) a receber pagamento dos créditos cobráveis.

Os resultados mostram ainda que, embora 87% das empresas iniciem processos de cobrança, apenas 33% facturam e recebem juros de mora.

«O crédito em dívida é um problema grave do sector do comércio e a situação é particularmente preocupante face à conjuntura económica global. A boa saúde financeira destas empresas, que constituem já a maioria do tecido empresarial português, depende da capacidade de recuperar, atempada e eficazmente, o crédito que lhes é devido», refere o Director Geral da Eurofactor Portugal. Rui Esteves.

Maiores oportunidades de negócio residem na China

A verdade é que a confiança no ambiente económico é relativa para 57% das PME-PMI do comércio. Apenas 12% dizem estar confiantes, contra 31% que se mostram pouco confiantes e 1% nada confiantes. Na verdade, 4% admitem perder quota de mercado nacional, 4% mundial e 1% europeu.

As principais preocupações do sector são: a concorrência dos países emergentes (23%), a evolução das taxas de juros a curto prazo (15%) e a evolução do preço da energia (14%). As maiores oportunidades de negócio residem na China (33%), países novos membros da União Europeia (23%) e Índia (13%). Mas, curiosamente, as maiores ameaças também são a China (63%) e Índia (27%).

Mas há mais. O recurso ao crédito de longo prazo não faz parte dos planos de 65% das empresas. Apenas 14% espera ter que recorrer ao crédito e 22% afirma que provavelmente sim. A nível da tesouraria, para 71%, as necessidades de financiamento estão estáveis e para 14% em diminuição. Apenas 15% afirma que as necessidades a este nível estão a aumentar. Para não recorrerem ao crédito, 46% utilizam o alargamento do prazo de pagamento a fornecedores, 30% descoberto, 22% desconto comercial e 5% factoring.

Recorde-se que o negócio das empresas do comércio é sobretudo doméstico, com 86% de clientes nacionais, 8% da zona Euro e 5% fora da zona Euro. As empresas privadas são os maiores clientes (93%), seguidas do sector público (5%) e particulares (2%). Apenas 12% detêm filiais noutros países europeus, contra 88% que admitem não ter.

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Euro recua para mínimos de 2 anos e vale 1,26 dólares

Presidente chinês diz que a actual situação é «sinistra e complicada»

A moeda única europeia recua face ao dólar para mínimos de dois anos. A manutenção do risco de uma recessão mundial continua a assombrar os mercados.

A Europa e a Ásia estão reunidas hoje e amanhã em Pequim para debater a crise financeira.

O presidente chinês Hu Jintao, Susilo Yudhoyono, já veio afirmar que «a actual situação económica é sinistra e complicada».

O euro desvaloriza 2,76% para os 1,2602 dólares.

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Preços das marcas próprias crescem o dobro das comuns

Aumento de vendas é fruto da crise

As marcas próprias das cadeias de distribuição custavam em média, no primeiro semestre deste ano, mais 14,1% do que no período homólogo. Já o aumento dos preços das marcas de produtor foi em média de 6,9%, segundo dados da consultora TNS, avançados pelo «Diário Económico».

Isto significa que os preços dos produtos de marca própria das empresas de distribuição aumentaram o dobro em relação à evolução dos preços dos artigos de produtores.

O aumento das vendas de marca própria das cadeias de distribuição é fruto de um clima de crise económica internacional e também de uma «campanha de defesa da marca branca que se tem assistido nos últimos tempos», de acordo com a Centromarca.

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12 mil empregos em risco na indústria automóvel nacional

Redução de postos pode ocorrer até fim do primeiro semestre de 2009

A indústria nacional de componentes para automóveis poderá enfrentar em breve um corte de pessoal na ordem dos 12 mil postos de trabalho.

De acordo com o «Jornal de Negócios», que cita um alerta da Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA), a redução poderá ter lugar até ao final do primeiro semestre do próximo ano.

Isto «caso nada seja feito», disse o presidente da AFIA, Pedro Valente de Almeida.

A associação está a preparar um plano de contingência e já apelou ao diálogo com o Governo.

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Eurostat valida défice português de 2,6% atingido em 2007

Dívida pública nacional nos 63,6%

O boletim estatístico da União Europeia validou o défice português alcançado em 2007, que foi de 2,6 por cento.

Segundo o Eurostat, a dívida pública nacional atingida confirma-se nos 63,6%.

O mesmo documento recorda que, na Europa a 27, o défice médio decresceu de 1,4 para 0,9%, enquanto que na Zona Euro, a redução operada foi de 1,3% em 2006 para 0,6% no ano passado.

Entre as melhores «performances» orçamentais, estiveram a Finlândia, com um crescimento de 5,3%, a Dinamarca, com mais 4,9%, a Suécia, com 3,6%, e o Chipre, com 3,5%.

Em sentido oposto, Portugal aparece na quinta pior prestação, ainda assim acima da França, que teve em 2007 um défice de 2,7%, o Reino Unido (com menos 2,8%), a Grécia (menos 3,5%) e a Hungria (com um défice de 5,0%).
Eurostat valida défice português de 2,6% atingido em 2007.

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Fundo de arrendamento: Famílias com redução superior a 20% dos encargos

(Notícia actualizada)

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) diz que as famílias que aderirem ao Fundo de Investimento Imobiliário de Arrendamento Habitacional (FIIAH) pagarão de renda um valor que é sempre inferior em pelo menos 20%, ao encargo mensal que têm com o crédito à habitação.

«Existem casos em que a redução é bastante superior», referiu o responsável pela Direcção de Financiamento Imobiliário (DFI) da CGD, Paulo Sousa, em conferência de imprensa.

Este novo instrumento, previsto pelo Governo no Orçamento do Estado para 2009, permite às famílias em incumprimento do crédito à habitação e com dificuldades em pagar as prestações, venderem o imóvel ao banco durante um período de vários anos, durante o qual passam a pagar, em vez da prestação, uma renda. Ao final desse período, a família tem a possibilidade de recomprar o imóvel ao banco, pelo valor de mercado do mesmo, na altura da recompra.

O período de tempo ainda não está definido, nem mesmo as condições em que as famílias poderão recorrer a este fundo, uma vez que o mesmo carece ainda de regulamentação.

Benefícios fiscais tornam fundo num bom negócio

Apesar de as famílias pagarem menos de renda do que pagavam de prestação, o fundo continua a ser rentável para os bancos devido aos benefícios fiscais previstos no Orçamento do Estado. É que, durante o tempo em que o imóvel for propriedade do fundo e a família pagar renda, «o imóvel fica isento do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e deixa ainda de haver despesas com seguros e condomínio», lembra Paulo Sousa.

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Contribuintes ameaçam Fisco

Matéria colectável corrigida e aumentada

Os contribuintes que sofreram inspecções do Fisco e viram a sua matéria colectável corrigida (e aumentada) estão a ameaçar os serviços de Finanças com pedidos de indemnização ao abrigo do novo regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado, que entrou em vigor este ano, avança o «Correio da Manhã».

O diário teve acesso a várias reclamações graciosas, nas quais os contribuintes obrigados a pagar mais impostos ameaçam a Administração Fiscal com o recurso «ao dever de ressarcimento agora previsto no recente Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (Lei 67/2007 de 31 de Dezembro). Os contribuintes alegam "má-fé e falta de cooperação da Administração Tributária» no processo inspectivo, particularmente na fundamentação jurídica que serve de base às correcções de imposto.

O regime da responsabilidade civil extracontratual diz que o Estado deve indemnizar os cidadãos devido à má conduta de um seu agente (neste caso, os trabalhadores dos impostos) sempre que tenha agido com intenção ou culpa grave.

Esta situação está a preocupar os serviços centrais do Fisco, que tem desviado diversos juristas que estão adstritos às funções de inspecção para poderem apreciar as reclamações recebidas.

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